tag:blogger.com,1999:blog-35932824.post593498173845253125..comments2023-10-14T23:29:35.480-12:00Comments on O BLOG DAS CAUSAS: O que eles pensam - Vital MoreiraDavid Garciahttp://www.blogger.com/profile/10751811283594549778noreply@blogger.comBlogger3125tag:blogger.com,1999:blog-35932824.post-54616171545601954012006-12-02T02:44:00.000-12:002006-12-02T02:44:00.000-12:00TENHO A DIZER O SEGUINTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR ...TENHO A DIZER O SEGUINTE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR PROFESSOR DOUTOR VITAL MOREIRA, QUE TEVE A INFELICIDADE DE TER OBTIDO A LICENCIATURA NA FACULDADE DE DIREITO DE COIMBRA E, COMO TAL, NÃO TEVE O PRIVILÉGIO DE TER TIDO AS LIÇÕES «ACTUALIZADAS» SOBRE A MATÉRIA MINISTRADAS PELOS SENHORES PROFESSORES DOUTORES JORGE MIRANDA, MARCELO REBELO DE SOUSA, JORGE MIRANDA E OUTROS CONSTITUCIONALISTAS E JURISTAS QUE TAIS DA «MINHA» FACULDADE DE DIREITO DE LISBOA (A «CLÁSSICA»):<br /><br />Caro Vital (ou deverei dizer «caríssimo»),<br /><br />Penso que concordará comigo, e que connosco defenderá, que apenas haverá «Democracia» em Portugal (independentemente do regime ou do sistema constitucional vigente) quando:<br /><br />a) Os Órgãos Legislativos LEGISLAREM;<br />b) Os Órgãos Executivos EXECUTAREM;<br />c) Os Órgãos Representativos REPRESENTAREM;<br />d) Os Órgãos Fiscalizadores FISCALIZAREM;<br />e) Os Órgãos Decisores DECIDIREM;<br />f) Os professores ENSINAREM;<br />g) Os «destinatários finais» do «produto/serviço» prestado pelos diversos órgãos, ou seja, os PORTUGUESES ou cidadãos cá residentes... VOTAREM.<br /><br />Quanto aos primeiros - os ÓRGÃOS LEGISLATIVOS - refiro-me ao Parlamento e às Assembleias Legislativas Regionais, que são os supremos órgãos legislativos da Nação; e, a nível local, às Assembleias Municipais e às Assembleias de Freguesia. E só haverá democracia quando os órgãos legislativos LEGISLAREM, transpondo para a LEI (lei, decreto-lei, regulamento, portaria, etc) A VONTADE DO POVO QUE OS ELEGEU (apesar de nos terem obrigado também a transpor legislação europeia duvidosa...)<br /><br />A título exemplificativo, não considero democrática as constantes autorizações legislativas concedidas pelo Parlamento ao Governo, que a ele se substitui no desempenho da função. São muitas das vezes cheques em branco, esvaziados de orientações práticas, programáticas e muito menos pragmáticas.<br /><br />O CARO VITAL NÃO CONCORDA COMIGO?<br /><br />OU PREFERE QUE TODOS OS ÓRGÃOS SE CONTINUEM A DEMITIR DAS SUAS FUNÇÕES E QUE ATÉ O POVO SE DEMITA DA SUA E VOTE ANTES COM OS PÉS, «BAZANDO» DAQUI PRA FORA, UHM???<br /><br />Provavelmente entende preferível o método infalível de autorizar o Governo a legislar, ÚNICA FORMA DE DAR EMPREGO AOS JURISTAS DA COR DO PARTIDO QUE ESTÁ ENTÃO NO PODER, DANDO-LHES PROJECTOS DE DIPLOMAS PARA REDIGIR??<br /><br />NÃO ESQUECENDO OS FANTÁSTICOS E ILEGÍVEIS PARECERES A METRO SOLICITADOS A COLEGAS SEUS QUE OS ANTECEDEM, NÃO É VERDADE?...<br /><br />Se concordar comigo então concordará também que, de facto e de direito, o Parlamento deixou de legislar, para passar a ser um mero inquisidor do Governo (independentemente do partido): em vez de estudar os problemas do país e das pessoas que por cá penam e legislar de forma efectiva, eficiente e eficaz, limitam-se a redigir interpelações, requeimentos e exposições ao Governo para resolver o problema do Zé da Esquina lã da aldeia, que subiu a pulso e agora até tem umas actividades bastante interessantes na área da construção civil e até dava jeito ficar bem visto lá na terra, que até nem gostam de ser deputados e, no fundo no fundo, gostavam mas é de recolher apoios para nas próximas autárquicas ficarem mais alto nas listas, sei lá, O CÉU NÃO TEM MESMO LIMITES, NEM O DESCARAMENTO, NEM A DESFAÇATEZ, NEM A DESONESTIDADE INTELECTUAL DESTA «GENTE», TÁ A VER, Ó VITAL??<br /><br />Por outro lado, os órgãos executivos terão de executar a vontade do Povo. NÃO A VONTADE DE GRUPOS ECONÓMICOS E DE INTERESSES PESSOAIS. AS OPÇÕES DE POLÍTICA NÃO PODEM CONTINUAR A SER TOMADAS EM FUNÇÃO DE ESTRANHOS QUE NÃO RESIDEM EM PORTUGAL.<br /><br />TEM DE SE IR EXACTAMENTE PELO SENTIDO INVERSO, PARA CONCRETIZAR A VONTADE DOS PORTUGUESES E DE TODOS OS CIDADÃOS OU EMPRESAS, FUNDAÇÕES, E OUTRAS PESSOAS COLECTIVAS PORTUGUESAS OU ESTRANGEIRAS, MAS QUE, SENDO ESTRANGEIRAS, AQUI RESIDAM OU ESTEJAM SEDEADAS OU AQUI DESENVOLVAM UMA ACTIVIDADE QUE OS PORTUGUESES EFECTIVAMENTE QUEREM.<br /><br />TO BE CONTINUED!!!<br /><br />(é que agora tenho de ir tratar de mim...)Raquel Sabino Pereirahttps://www.blogger.com/profile/00170613955568641085noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35932824.post-45245523171279818772006-12-01T12:49:00.000-12:002006-12-01T12:49:00.000-12:00Sobre o mistério de Vital Moreira QUE FAZ (AINDA) ...Sobre o mistério de Vital Moreira QUE FAZ (AINDA) A MONARQUIA (!?) NO ESPAÇO POLÍTICO DA NOSSA REPÚBLICA ? tenho a dizer oq ue encontrei no blog religião e laicidade:<br /><br />"A questão não é, de todo, nova: Oliveira Martins e António Sérgio, entre outros pensadores socialistas portugueses, cada um à sua meneira e no quadro dos respectivos tempos históricos, culturais e políticos, defenderam que, em Portugal, aquilo que estaria verdadeiramente em causa não seria o seu «regime» – entenda-se: a questão monarquia/república – mas sim o carácter mais ou menos democrático (ou anti-democrático), mais ou menos socialista (ou anti-socialista) das políticas promovidas pelos seus vários governos."mchhttps://www.blogger.com/profile/08823455191706623233noreply@blogger.comtag:blogger.com,1999:blog-35932824.post-52330626142949483652006-12-01T12:33:00.000-12:002006-12-01T12:33:00.000-12:00Eu acho sinceramente que os Monárquicos sobre um p...Eu acho sinceramente que os Monárquicos sobre um possível referendo sobre o regime, não podem aceitar de bom grado a "oferta" da parte da republica - isso é o que os republicanos querem. O objectivo republicano é abafar os monárquicos oferecendo um referendo em que, às tantas nem se poderá dar como hipótese a Monarquia, mas apenas uma pergunta do género" Quer continuar a viver em Republica?" - uma espécie de referendo para "calar" a Voz Monárquica. Isto seria do pior que se poderia ter!!! Os Monárquicos têm que ter a "pestana" bem aberta e ver bem o que está aqui em jogo. Por outro lado, há que efectivamente estar em cima do acontecimento e marcar a Agenda Política de modo a não sairmos mais do que derrotados, humiliados.<br />Estou convencido de que pela crise que o país enfrenta, as pessoas estão tão fartas desta situação que já tentam tudo para melhorar as suas vidas. Daí eu achar que mesmo assim, a Monarquia tem uma chance, a qual os Monárquicos têm que se preparar muito bem.<br /><br />Viva a Monarquia!Anonymoushttps://www.blogger.com/profile/01661524197341717455noreply@blogger.com