«Caveant Consules», por Pereira de Oliveira

Caveant Consules *

Pereira de Oliveira
24 de Janeiro 2007


Seis engenheiros Portugueses comem favas. Juntam-se, num domingo, numa capital da Europa. São todos emigrantes. Um é mais velho e os outros andam à volta dos trinta anos. São os novos emigrantes. Uns dos muitos milhares que foram empurrados para a fronteira nos últimos dois anos. Todos muito bem formados. Todos com elevadas qualificações. Afinal o dinheiro da União Europeia tinha sido bem empregue. Ali estavam cinco provas disso. Tinham excelentes curricula obtidos em Portugal. Todos têm uma óptima preparação profissional. O Estado segregou-os para a emigração nos dois últimos anos. Um Estado que se comporta como um protectorado. Um Estado que não reconhece que os seus cidadãos são os melhores do mundo e os exporta de novo com a mesma desfaçatez com que os fez ser clandestinos nos anos sessenta do século XX. Desta vez, teve o cuidado de os qualificar, e muito bem, primeiro. Mas logo que pressentiu que eles faziam parte da Nação independente não os quis, não os quer por perto. O Estado que hoje se comporta como um protectorado não se dá bem com a Nação que é, que se sente que se afirma independente. Diz-se que o Estado não aproveitou bem os fundos para formação. Ali e por todo o mundo estava a prova que, pelo contrário, utilizou-os muito bem. Só que depois de os treinar muito bem, rejeitou os cidadãos que melhor preparou, ostracizou aqueles em que mais investiu. Mandou-os, enviou-os até aos Estados protectores. Talvez seja a forma de pagamento do Estado protegido aos estados protectores. Quem sabe.

Esta esquizofrenia entre a Nação independente e o Estado que se comporta como um protectorado, sempre que aconteceu gerou uma guerra civil.

A guerra civil começa, muito antes de vir para a rua. Inicia-se sempre com cidadãos confusos e amedrontados. E hoje, os homens de Portugal têm medo. Têm medo de ser, por exemplo, pais. Os homens de Portugal têm medo. Os homens estão cheios de pavor pelo futuro: poderei continuar a vestir-me como um anúncio de marcas de pronto a vestir? Perderei o status? O carro? O emprego? A casa? As férias? Mil e um nadas? E estes homens não querem ser pais. E esses homens fizeram uma lei. Está em vigor e querem-na alterar para garantir, os homens, que não existe tal coisa como a responsabilidade de ser pai. A lei, e todas as deste sentido são feitas por homens e para homens cheios de medo da vida. A lei retira-lhes toda a responsabilidade. Apregoam que são para libertar as mulheres. Não são. São para se libertarem eles das responsabilidades.

A esses homens, os que fizeram a lei e a querem alterar, quando lhes aparece uma nova vida consideram-na uma ameaça. À notícia que lhes é dada por uma mulher que teve a alegria da confirmação de que está grávida, a estes homens o medo toma-lhes conta da alma, o pânico invade-lhes o corpo e como primeira forma de negação gritam, quando ouvem com ternura “vais ser pai”: EU?!! E se não for o pai, é o pai dela , é o tio dela, é o irmão dela, é o coro deles todos que a censura a ela o ser mãe com a fórmula: estragaste a tua vida. E a mãe dela, as irmãs, as tias, as amigas, as mulheres, ouvem com enorme desgosto o medo dos homens e sem saber porquê, porque todo o instinto lhes diz de outra maneira, juntam-se com tanta mágoa e sofrimento ao coro dos seus homens que vêem profundamente medrosos. E os homens com medo sabem que a lei que fizeram os protege. E cada vez mais os protegerá. São eles quem faz hoje a lei. E de arrogância em arrogância os homens chegam a dizer: a decisão é tua. Tu, Mulher, és livre. Eu é que não quero ser avô, pai, tio, amigo, o resto é contigo.

Os homens com medo no coração estão prontos a fazer os novos, os novíssimos, autos-de-fé. Em tempos, queimámos pessoas para lhes salvar a alma. Agora, a turba dos homens com medo faz abortar as mulheres para elas serem livres. O mandante, o homem, faz a lei, condena a vítima e diz-lhe que é para a libertar. Mas a lei foi feita por homens e a lei protege os homens, do meu país, que estão transidos de medo. E sabe-se da biologia que numa colectividade de animais quando os machos têm medo, as fêmeas não têm filhos. E os homens que fizeram estas leis estão apavorados com a própria vida. Têm medo que não chegue para eles. Dizem, até, que querem libertar as mulheres. Não querem. É uma lei feita por homens para proteger o seu medo. Os homens portugueses que estão cheios de medo escreveram a lei que os irresponsabiliza e gritam que, em consequência, da total irresponsabilidade (com cobertura legal) deles, as mulheres ficam libertas... libertadas.

E no entanto, sabe-se desde tempos imemoriais que há cinco tipos de casamentos.
Algumas religiões descrevem-nos e estabelecem princípios. Há o casamento de uma mulher com um homem. Quando a mulher fica grávida o homem zela pela criança. É o pai. No casamento de uma mulher com vários homens, quando a mulher fica grávida, dá à luz, os mais responsáveis da comunidade olham, vêem e dizem: É parecida com .... e esse homem zela pela criança. É o pai. No casamento de um homem com várias mulheres, de cada vez que uma fica grávida ele toma conta da criança e é o pai. Há também o casamento de um homem com uma mulher em que o homem quer ser pai de uma criança filha da mulher e de outro homem que ele considera importante. Se a mulher aceitar e ficar grávida desse outro homem, o marido tem os cuidados de pai para com ela e para com a criança. E há também o casamento de uma mulher com os homens todos que lhe aparecem. Nesse caso a mulher tem uma bandeira na porta. Quando fica grávida a criança nasce e os mais velhos julgam com quem é parecida. Sobre quem for a decisão fica com a responsabilidade do pai. Hoje, por acaso, até há o ADN. Mas o facto é que nenhuma criança nasce onde estes são os preceitos, os princípios, sem os cuidados e a responsabilidade de um pai. Não importa quão remoto é o pai biológico. Têm um pai. E os pais, os homens, não têm medo. E as mulheres ainda que usando véu, e cada vez mais nas escolas do ocidente, as mulheres jovens usam véu, são mães e as suas Nações crescem e prosperam. E essas mulheres têm homens que vivem sem medo da vida. A colectividade tem por princípio a protecção da criança que nasce dando-lhe um pai. Não deixa que os homens ameacem a mulher: “estragaste a tua vida”. O Estado, homens sem medo de vida nova, protegem mãe e filho. O Estado, a colectividade, garante que as mulheres têm a escolha.
Prepara-se o Estado português para negar, através de leis feitas por homens, para homens, o abraço de ternura que todos temos que dar quando uma mulher tem a alegria e a glória de ser mãe de portugueses. No mesmo momento na Alemanha o Estado dá, os alemães levam até à mulher grávida, vinte e cinco mil euros. Quantas mulheres Portuguesas abortariam quando o pai dela, o pai da criança, o irmão dela, os tios dela, os amigos dela, os homens que têm à volta lhes uivam do fundo do pavor deles com a vida: “ estragaste a tua vida !” se o colectivo dos portugueses lhes entregassem, com vergonha, porque seria sempre pouco, vinte e cinco mil euros, pela glória de termos uma mãe de portugueses?

Não sei. Não saberemos. A lei foi feita por homens e homens com medo que se protegem com a lei. Sabemos que só homens poderiam fazer estas leis para subjugar até ao limite as mulheres. Sabemos que só homens com medo poderiam fazer leis para que as mulheres não tivessem filhos da Nação. Sabemos que a Nação portuguesa tem cada vez menos portugueses e cada vez menos nascimentos. Sabemos que os que nascem estão a emigrar em massa logo que acabam a formação ao mais elevado nível. Sabemos que muitos homens estão apavorados com a vida e que por isso têm medo de ser pais e empurram, esmagam, as mulheres até não serem mães.
E, sabemos, que de hoje constará que sendo em Lisboa, cônsules o Sr. Prof. Doutor Cavaco Silva e o Sr. Eng. José Sócrates e Pontífice D. José Policarpo, na Alemanha a uma mulher grávida os alemães honram-se dando-lhe vinte e cinco mil euros para que livremente escolha se quer ser mãe e em Portugal os portugueses pagam-lhe um pelourinho com grilhetas, a clinica e entregam-na a um monstro de fogo, o aborto, para ela ser ... livre.
Caveant Consules.


*Caveant Consules era a mensagem que em Roma o Senado enviava aos Consules quando havia perigo para a cidade. A mensagem era constituída pelas duas primeiras palavras de: Caveant Consules ne quid respublica detrimenti capiat que sigifnicava: Que os Consules velem a fim de que a República não sofra dano.

Problema de Semântica: Resolvido.

Não me recordo do nome do autor da frase, um alto responsável da Igreja Católica, em entrevista à televisão, mas quando hoje se discute a morte e a vida de um feto, se se trata ou não de matar um ser e se procuram inúmeras justificações científicas para justificar cada um dos argumentos, este senhor disse esta frase que, por sintética, dissipa qualquer dúvida: «independentemente de determinarmos se estamos ou não a matar uma criança ao praticar um aborto, uma coisa estamos a fazer: estamos a privá-la da vida - e esse facto é impossível de negar.»

Ser Monárquico é ser Solidário

No passado dia 1 de Dezembro,
A nível mundial celebra-se o Dia Mundial da luta contra a SIDA.

Não podia estar indiferente a um flagelo que afecta milhões de pessoas a nível mundial, todos os dias.

Daí, este ano, pela primeira vez, eu, enquanto Administrador do Fórum Monarquia-Portugal, decidi lembrar aos membros este assunto e mostrar toda a minha solidariedade, em nome obviamente também, da Administração do Fórum Monarquia-Portugal, aos que sofrem com essa doença e lembrar a todos que a SIDA existe e que a melhor maneira de nos protegermos é nos prevenir-mos.

Esta é também uma Causa pela Vida.

Abraço a todos

Diário de uma Vida

Antres do direito à vida , há o facto da vida. É melhor estar informado antes de se tomar posição. Veja o Video do espantoso desenvolvimento de um feto no ventre materno. Clique Aqui

A BATALHA DAS PALAVRAS

A BATALHA DAS PALAVRAS
Pedro Vaz Patto

As "batalhas" do aborto parece que começam por questões semânticas, pelas palavras. Afinal, no referendo que se aproxima, está em discussão a despenalização e descriminalização do aborto, ou, antes, a sua legalização e liberalização?
Os partidários do sim preferem falar em descriminalização, ou mesmo em simples despenalização, e não em legalização ou liberalização . É provável que a pergunta a submeter a referendo venha a ser formulada desse modo. Mas não estará, antes, em causa a legalização e liberalização do aborto?
Compreende-se a preferência dos partidários do sim pelas expressões descriminalização e despenalização. Têm uma conotação mais moderada e menos radical, e poderão ir de encontro ao sentir de muitas pessoas que afirmam que «são contra o aborto, mas não querem que as mulheres sejam penalizadas». Estas pessoas poderão defender a despenalização, mas, porque «são contra o aborto», não aceitarão que o Estado passe a colaborar activamente na sua prática. Ora, no referendo não está em jogo apenas (e sobretudo) a despenalização ou descriminalização do aborto (esta poderia verificar-se sem que o aborto passasse a ser lícito, a ter cobertura legal e a ser realizado com a colaboração activa do Estado), está em jogo a sua legalização e liberalização.
Se vencer o sim, o aborto realizado até às dez semanas de gravidez por vontade da mulher passará a ser lícito, passará a ter cobertura legal e passará a ser praticado com a colaboração activa do Estado (o Ministro da Saúde até tem lamentado o facto de, actualmente, se realizarem nos hospitais públicos abortos em número que considera reduzido). Daí que se deva falar em legalização.
E, no que se refere a tal período da gravidez, essa licitude não depende da verificação de qualquer pressuposto para além da simples vontade da mulher. Deixará de vigorar um regime de "indicações", como se verifica no regime legal vigente, em que a licitude do aborto não depende da simples vontade da mulher, mas da verificação de alguma das seguintes situações: perigo para a vida da mulher, grave perigo para a saúde da mulher, malformação ou doença grave e incurável do nascituro ou gravidez resultante de violação. Não estaremos perante um alargamento a outro tipo de "indicações" (razões sócio-económicas, por exemplo, como se verifica na legislação italiana ou outras). Estaremos perante um regime de aborto livre ou aborto a pedido. Daí que se deva falar em liberalização.
Alguns exemplos poderão ajudar-nos a compreender estas distinções entre descriminalização (ou despenalização) e legalização (ou liberalização).
Nem todas as condutas ilícitas são crimes. A falta de pagamento de dívidas, por exemplo, não é crime, mas não deixa de ser uma conduta ilícita. Os crimes são condutas ilícitas particularmente graves, porque atingem valores fundamentais e estruturantes da vida comunitária.
Há alguns anos, foi descriminalizado (e despenalizado) o consumo de droga. Mas isso não tornou o consumo de droga uma conduta lícita. O consumo de droga passou a ser considerado uma contra-ordenação, uma infracção menos grave do que um crime, sancionada com coima (e não com pena). O consumo de droga não passou a ser livre, a venda de droga não passou a ser livre, nem o Governo passou a fornecer droga a quem o queira. Isto porque o consumo de droga não foi legalizado ou liberalizado. Mas tal sucederá com o aborto até às dez semanas, se vencer o sim . O Estado passará a garantir a sua prática livre, e até em instituições públicas ou com o recurso a financiamento público.
Também foi descriminalizada a emissão de cheque sem provisão em determinadas circunstâncias (quanto aos chamados cheques "pré-datados" ou aos cheques de reduzido valor). Isso não significa que a emissão de cheque sem provisão nessas circunstâncias tenha passado a ser lícita (não foi legalizada). Não deixa de haver uma responsabilidade civil, uma obrigação de indemnização que recai sobre a pessoa que emite o cheque.
O exercício da prostituição também está descriminalizado e despenalizado. Mas esta actividade não tem actualmente entre nós (ao contrário do que se verifica na Holanda) cobertura legal e a exploração da prostituição (o proxenetismo ou "lenocínio") é criminalizada. Há, por isso, quem defenda a legalização dessa actividade entre nós, que é, assim, diferente da sua descriminalização e despenalização.
Outros esclarecimentos se impõem, ainda.
Parece que os partidários do sim preferem, agora, falar em despenalização, e não em descriminalização. E que a pergunta a submeter a referendo incluirá a primeira dessas expressões. Compreende-se que assim seja, pelas razões atrás invocadas. A expressão é ainda mais suave, inegavelmente. Mas não é correcta (é, para este efeito, ainda menos correcta do que descriminalização) .
Embora, normalmente, descriminalização e despenalização coincidam (como nos exemplos atrás referidos), porque ao crime corresponde, em princípio, uma pena, poderia verificar-se uma despenalização sem descriminalização. O Código Penal prevê, nalgumas situações, a dispensa de pena quando se verifica a prática de um crime. Na proposta de alteração do regime penal do aborto em tempos sugerida pelo Prof. Freitas do Amaral, o aborto continuaria a ser crime (uma conduta objectivamente censurável como tal definida pela Lei), mas estaria, em regra, excluída a culpa da mulher, por se verificar uma situação de "estado de necessidade desculpante", o que afastaria a aplicação de qualquer pena. Mas não é nada disto que se verifica na proposta a submeter a referendo. De acordo com essa proposta, o aborto realizado, por vontade da mulher grávida, nas primeiras dez semanas de gravidez e em estabelecimento legalmente autorizado, será descriminalizado.
Importa também esclarecer que não são necessárias a descriminalização e despenalização do aborto para evitar a prisão, e até o julgamento, das mulheres que abortam.
Quanto à prisão, esta é, no nosso sistema penal, um último recurso (não o primeiro, nem o principal). Não há notícia de mulheres condenadas por aborto em pena de prisão. Em relação a muitos outros crimes (injúrias, difamação, condução ilegal, condução em estado de embriaguez) está prevista a pena de prisão, mas esta não se aplica na prática, sobretudo quando se trata de uma primeira condenação. E mesmo o julgamento dessas mulheres pode ser evitado, através do recurso à suspensão provisória do processo.
No fundo, o essencial da questão a discutir no referendo não reside na realização de julgamentos das mulheres que abortam (estes podem ser evitados no actual quadro legal). E não reside sequer na criminalização ou descriminalização do aborto. Reside, antes, na sua legalização e liberalização. Reside em saber se o Estado deve facilitar e colaborar activamente na prática do aborto ou se, pelo contrário, deve colaborar activamente na criação de condições que favoreçam a maternidade e a paternidade, alternativas ao aborto que todos reconhecerão como mais saudáveis e mais portadoras de felicidade para a mulher, o homem e a criança.

Pedro Vaz Patto

Afinal, que querem eles ?

Uma cultura da morte
José Antonio Saraiva, Sol, 14-10-2006

A atracç ão pela morte é um dos sinais da decadência.Portugal deveria estar, neste momento, a discutir o quê?Seguramente, o modo de combat er o envelhecimento da população. Um país velho é um país mais doente.Um país mais pess imista.Um país menos alegre.Um país menos produtivo.Um pa ís menos viável – porque aquilo que paga as pensões dos idosos sã o os impostos dos que trabalham. Era esta, portanto, uma das questões que Portugal deveria estar a deb ater.
E a tentar resolver. Como? Obviamente, promovendo os nascimentos.Facilitando a vida às mães solteiras e às mães separadas.Incent ivando as empresas a apoiar as empregadas com filhos, concedendo facilidade s e criando infantários. Estabelecendo condições especiais para as famílias numerosas.Difundindo a ideia de que o país precisa de crianças – e que as crian ças são uma fonte de alegria, energia e optimismo.Um sinal de saú de.Em lugar disto, porém, discute-se o aborto. Discutem-se os casamentos de homossexuais (por natureza estéreis).Debate-se a eutanásia.Promove-se uma cultura da morte.
Dir-se-á , no caso do aborto, que está apenas em causa a rejeição dos julgamen tos e das condenações de mulheres pela prática do aborto – e a poss ibilidade de as que querem abortar o poderem fazer em boas condições, e m clínicas do Estado. Só por hipocrisia se pode colocar a questão assim.Todos já pe rceberam que o que está em causa é uma campanha.O que está em cur so é uma desculpabilização do aborto, para não dizer uma promo ção do aborto.Tal como há uma parada do 'orgulho gay', os militan tes pró-aborto defendem o orgulho em abortar. Quem já não viu mulheres exibindo triunfalmente t-shirts com a fras e «Eu abortei»?
Ora, dêe m-se as voltas que se derem, toda a gente concorda numa coisa: o aborto, me smo praticado em clínicas de luxo, é uma coisa má.Que deixa traum as para toda a vida. E que, sendo assim, deve ser evitada a todo o custo.A posição d o Estado não pode ser, pois, a de desculpabilizar e facilitar o aborto – tem de ser a oposta.Não pode ser a de transmitir a ideia de que u m aborto é uma coisa sem importância, que se pode fazer quase sem pensar – tem de ser a oposta. O Estado não deve passar à sociedade a ideia de que se pode abortar à vontade, porque é mais fácil, mais cómodo e deixou de ser crime. Levada pela ilusão de que a vulgarização do aborto é o fut uro, e que a sua defesa corresponde a uma posição de esquerda, muita ge nte encara o tema com ligeireza e deixa-se ir na corrente. Mas eu pergunto: será que a esquerda quer ficar associada a uma cultu ra da morte?Será que a esquerda, ao defender o aborto, a adopção por homossexuais, a liberalização das drogas, a eutanásia, quer ficar ligada ao lado mais obscuro da vida? No ponto em que o mundo ocidental e o país se encontram, com a popula ção a envelhecer de ano para ano e o pessimismo a ganhar terreno, não seria mais normal que a esquerda se batesse pela vida, pelo apoio aos nasc imentos e às mulheres sozinhas com filhos, pelo rejuvenescimento da socie dade, pelo optimismo, pela crença no futuro? Não seria mais normal que a esquerda, em lugar de ajudar as mulheres e os casais que querem abortar, incentivasse aqueles que têm a coragem de decidir ter filhos?