Luís Cipriano Coelho de Magalhães, filho de José Estêvão, foi um dos mais jovens parceiros da Geração de 70. Poeta, romancista e político de inspiração monárquica e nacionalista, fundou, com António Feijó, a Revista Científica e Literária (1880-1881), de feição parnasiana, expressão poética em que se aproximou de Manuel da Silva Gaio. Exuberante epistológrafo, carteou-se com quase todos os intelectuais do seu tempo, reunindo um soberbo arquivo de correspondência que é bem o espelho do quotidiano de letras do fim-de-século XIX português.
Em livros como "Liberalismo e Tradicionalismo", “Perante o Tribunal e a Nação” e a “Crise Monárquica” de Luíz de Magalhães – e que servem de enquadramento à compreensão do pensamento do autor - Luíz de Magalhães defende que A CARTA CONSTITUCIONAL, longe de ser uma curiosidade morta de um passado distante, é um código jurídico integrante da experiência histórico-política portuguesa, um enunciado de princípios e regras de validade perene e, como tal, passível de leitura, reflexão e inspiração no tempo presente. Embora sofrendo várias vicissitudes, a Carta serviu como Lei Fundamental do País entre 1826 e 1910 e foi tida em conta, como elemento de ponderação, na elaboração de todos os textos constitucionais subsequentes. Essa ponderação, mesmo na ausência de uma tradição cartista contínua, assumida e estruturada, é a prova da vitalidade dos princípios explícitos e implícitos consagrados na Carta Constitucional. Como se argumentará infra, esses princípios interdependentes são a continuidade constitucional, o primado da Lei, a liberdade individual, a separação de poderes e a partilha da soberania.
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1 comentário:
Estará pronto em Fevereiro de 2007
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