Defender o Vale, o Rio e a Linha do Tua 2

petição contra pornografia infantil

Está em curso uma petição online para acabar com os sites de pornografia infantil. A única coisa que se pede é que acendam uma vela virtual. O objectivo é um milhão de velas em 4 meses.
As crianças agradecem. E o resto do mundo também.
Click no link, aguarde um pouco e a seguir com o fósforo virtual acenda a sua vela.
http://www.lightamillioncandles.com

QUE POLÍTICA PARA A LINGUA PORTUGUESA?

Por Maria de Fátima Biscaia
In "Democracia Virtual"

Comemora-se hoje, 21 de Fevereiro, o DIA INTERNACIONAL DA LÍNGUA MATERNA, proclamado pela UNESCO em 1999, com o objectivo de assinalar a importância da diversidade linguística e de promover a utilização e o desenvolvimento das línguas maternas. http://portal.unesco.org/en/ev.php-URL_ID=41781&URL_DO=DO_TOPIC&URL_SECTION=201.html .
Este dia foi celebrado com eventos diversos, relacionados com o tema, em muitos países membros da UNESCO, nomeadamente em Angola e no Brasil. Em Portugal está a passar desapercebido. Percorri as páginas dos ministérios e dos organismos governamentais, as agências noticiosas, a imprensa diária. Encontrei notícia da celabração deste dia na Universidade do Minho, na Associação Social e Cultural de Almancil e na Escola Secundária Francisco Franco, na Madeira.
Num momento em que as questões linguísticas fazem parte integrante das estratégias de desenvolvimento económico, social e cultural, a nível nacional e a nível internacional, o governo português parece esquecido, arrefecido, alheio.
No entanto os destinos da lusofonia estão em rampa de lançamento, empurrados pelo Brasil e pelos países africanos ( que precisam de materiais didácticos para os seus urgentes programas de alfabetização). É neste contexto que surge de novo a questão controversa do Acordo Ortográfico pois aproxima-se o prazo em que devará ( deveria? ) entrar efectivamente em vigor. Para quem já não se lembre, recordo que este Acordo estabelece uma só norma ortográfica para o português europeu e para o português do Brasil, foi assinado em 1991 por todos os países da CPLP e foi imediatamente ratificado por Portugal, Brasil e Cabo Verde. http://www.necco.ca/faq_acordo_ortografico.htm
Mas desde há muito que que o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa deixou de ser uma questão tecnico-linguística para se tornar uma questão essencialmente política e geostratégica que condiciona a sobrevivência da lusofonia no contexto internacional das cada vez mais competitivas indústrias das línguas e das culturas.
O Acordo Ortográfico não interfere com a sintaxe nem com as variantes terminológicas. Antes pelo contrátrio, cada vez mais se justificará o desenvolvimento de bases de dados termimológicos que registem as variantes terminológicas de Portugal, do Brasil e todos os mais países de língua portuguesa. Esses instrumentos é que garantirão a comunicabilidade da língua. E em domínios científicos e técnicos são indispensáveis.
Existe muito trabalho já feito em áreas importantes para o desenvolvimento da Língua Portuguesa e até em domínios de ponta como o processamento computacioal da língua portuguesa. Alguns destes trabalhos estão dispersos ou retidos em instituições que estagnaram recentemente. Haverá alguém com capacidade para os aproveitar ?

Dia Mundial de Justiça Social

Mundo: Estabelecido o Dia Mundial de Justiça Social


A Assembleia-geral da Organização das Nações Unidas (ONU) declarou na passada segunda-feira, 26 de Novembrode 2007, que o dia 20 de Fevereiro passa a ser o «Dia Mundial da Justiça Social». A resolução, adoptada por unanimidade pelos 192 membros da ONU, entra em vigor a partir de Fevereiro de 2009.

A medida convida todos os Estados membros a consagrarem este dia à «promoção de actividades a nível nacional para apoiar os objectivos da cimeira mundial de 1995 sobre o desenvolvimento social».

A ONU lembra que os Governos assumiram o compromisso de fazer da erradicação da pobreza e do desemprego uma das suas prioridades.

Dossier regicídio - Lançamento 30 de Janeiro

Na Sociedade de Independência Histórica de Portugal

Leia

Manifesto para o século XXI, por Manuel Abranches de Soveral

D. Carlos, Homem do Mar

Estado actual da maqueta da estátua de D. Carlos, Homem do Mar, no atelier. Será colocada junto à cidadela, em Cascais, a 1 de Fevereiro de 2008 e será uma forma digna de evocar cem anos sem rei.

A Origem das Preocupações Sociais, por Nuno Cardoso da Silva

SESMARIAS
Nuno Cardoso da Silva iniciou um Blogue monárquico que também é de esquerda...radical, na sequência so seu apoio ao candidato Garcia Pereira para as intercalares 2007 da CML de Lisboa. Saudamos este novo espaço cibernáutico que, desde já, demonstra a abrangência do projecto monárquico democrático em Portugal! Os Buiças que se cuidem...!


A “Direita”, para se livrar das críticas feitas por alguma “Esquerda”, recorre sistematicamente à acusação de “marxismo”, chamando a atenção para o desastre que foi a experiência “socialista” da União Soviética. Ou seja, quem critica o capitalismo neo-liberal, globalizante, só pode ser um retrógrado marxista que nada mais deseja do que repetir os erros soviéticos, apoiado ainda por cima num horroroso totalitarismo.

É evidente que só um louco quereria repetir a experiência soviética, mas isso não significa que o ideal social tenha perdido a razão de ser, ou que o capitalismo seja o sistema sob o qual teremos de viver.

Curiosamente, há muitos séculos que o problema da justiça social se coloca, e que há um corpo doutrinário – que nada tem a haver com o marxismo, até porque o antecedeu de muito -, que nos dá orientações preciosas sobre a maneira de actuar em comunidade. A chamada Doutrina Social da Igreja – que nos propomos analisar neste Blogue com algum pormenor -, cuja origem está nos Evangelhos e nos escritos dos doutores da Igreja desde os primeiros séculos do cristianismo, há muito aponta para coisas tão óbvias como o “bem comum”, o destino comum dos bens terrenos, o caracter relativo do direito de propriedade, e até o imperativo ético e moral da opção pelos mais pobres. Apenas como uma primeira ilustração disto passo a citar (em tradução própria do texto em inglês) a seguinte passagem da obra Dos Deveres do Clero, de Sto. Ambrósio de Milão, que viveu no século IV d.C.:

“Em seguida consideraram estar de acordo com a justiça que se tratasse propriedade comum, ou seja pública, como pública, e propriedade privada como privada. Mas isto nem sequer está de acordo com a natureza, pois a natureza disponibilizou todas as coisas para uso comum de toda a gente. Deus ordenou que todas as coisas fossem produzidas de forma a que houvesse comida para todos, e que a terra fosse propriedade comum de todos. A natureza produziu portanto um direito comum para todos, mas a ganância transformou-o num direito apenas para alguns.” (Sto. Ambrósio de Milão, Dos deveres do Clero, Livro I, Cap. XXVIII – 132)

Não é preciso recorrer a Karl Marx para defender valores sociais de uma forma radical. O cristianismo há muito que se encarregou de tal fazer, mas são muitos os “cristãos” a quem convém substituir um imperativo de partilha e um respeito dos direitos dos mais pobres por uma vaga caridade voluntária, cujos limites são definidos pelos interesses de quem a pratica. A Igreja há muito que afirma que a propriedade privada só é legítima quando é posta ao serviço de todos, mas os nossos piosos “cristãos” consideram-na um direito absoluto que lhes permite canalizar para si todo o benefício da sua exploração.

Se há elemento da ideologia marxista que podemos adicionar ao que a Igreja há muito determina, é o de “luta de classes”, não como mecanismo desejável mas como elemento objectivo das relações dentro da comunidade. O espírito de ganância que parece ser próprio do Homem manifesta-se de forma individual – cada um procura o máximo para si -, mas a procura da eficácia na prática predatória levou a que os homens procurassem cumplicidades que tornassem as suas ambições mais faceis de alcançar. A mesma lógica que leva o bandido a associar-se com outros bandidos no seio do bando, leva os exploradores a associarem-se na exploração, o que leva a que os explorados procurem igualmente associar-se na resistência à exploração. É a eterna divisão entre predadores e presas, a que Marx optou por chamar “luta de classes”. E o curioso é que a Igreja, ao proclamar a opção pelos pobres, está a reconhecer essa realidade, já que contrapõe os interesses e direitos dos pobres aos interesses dos que o não são. Para Marx havia a classe burguesa e a classe proletária, para a Igreja há os ricos e os pobres. E tal como Marx não queria o mal dos burgueses mas a sua integração numa sociedade sem classes, também a Igreja não quer mal aos ricos, quer levá-los a colocar a sua riqueza ao serviço de todos e impedir que continuem a enriquecer à custa dos outros.

A propaganda capitalista, a posse quase exclusiva dos meios de comunicação social pelos agentes da oligarquia, tem tentado – com bastante sucesso, deve-se reconhecer – impedir que nos apercebamos do óbvio. Os lobos têm, até agora, conseguido que sejam os cordeiros a vir oferecer-se à sua gula, convencidos da inevitabilidade do seu destino como alimento. Os indícios do desastre económico e ambiental que se aproxima tornam urgente que os cordeiros se apercebam de que não têm de ser comidos, e que podem derrotar os lobos. Um mundo sem lobos pode não ser possível, mas é tempo de os tornar vegetarianos.

Links com interesse

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http://www.casareal.co.pt/
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http://politica-monarquica.naturalforum.net/index.htm

Imagem retirada de http://oam.risco.pt/blogger.html
A Itália mudou o sistema partidário em 1991, a França está a mudar desde 2003. Em Portugal, a transição começou com a votação de 1.200.000 portugueses em Manuel Alegre. É nesta tendência europeia e nacional que se inscrevem os resultados das eleições intercalares de Lisboa (15-07-2007) que anunciam a tendência irreversível para a exaustão do actual sistema partidário, se não mesmo do regime de representação consagrado pela Constituição da República.A abstenção de 62,6% em Lisboa é um cartão amarelo mostrado pelos eleitores à alternância do Bloco Central.

Os dois independentes, Helena Roseta e Carmona Rodrigues, somaram 27%. E independente é Sá Fernandes perante o BE, como independentes são muitos dos candidatos das numerosas listas candidatas. Quando Jerónimo de Sousa diz que a CDU é a 3º força partidária não é só ele que fala: é a voz da ortodoxia do regime a querer silenciar a vitória dos independentes.A vitória dos independentes é o lado positivo destas eleições de Julho de que a abstenção maciça foi o reverso negativo. Os seus resultados revelam um novo eleitorado democrático, que “já não vai em cantigas”. Nas novas redes da população urbana, existem matrizes de informação e de superação dos medos e das ideologia que estão fora do controlo dos partidos políticos e que têm capacidade de influenciar a agenda política nacional. O caso mais recente em Portugal era o da rejeição do erro da Ota. Agora são as máquinas partidárias actuais a serem julgadas conforme as suas expectativas arrogantes.

É por isso que o PS também perdeu as eleições ou, como se diz classicamente, teve uma vitória à Pirro. António Costa solicitou durante a campanha a maioria absoluta. Fez uma campanha limpa mas sem rasgo, mas teve menos votos que Carrilho e falhou estrondosamente a maioria absoluta. Agora terá de escolher a “passadeira” por onde quer desfilar. A amarela de Carmona Rodrigues leva-o a acordos pontuais. A passadeira vermelha que lhe foi estendida pelo secretário-geral do PCP, com piscadela de olho a Manuel Salgado, ressuscita a frente popular. As outras passadeiras multicolores, de Roseta e Sá Fernandes são ainda mais difíceis e tudo anuncia a ingovernabilidade destes dois anos até 2009.

O PSD de Marques Mendes que criou a crise sem ter uma solução à vista perdeu 90.000 votos em Lisboa e é o maior perdedor. Continuará a pagar a crise de governação de Lisboa com juros ainda incalculáveis para o Partido. A sua maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, legítima em termos formais, tornou-se ilegítima em termos políticos.

Quanto aos outros partidos, do ponto de vista do Bloco Central, são todos pequenos. E por isso, tanto faz que a CDU tenha dois vereadores como que o CDS-PP não tenha nenhum. Com outras campanhas e outras personalidades e empenhamentos os resultados seriam diferentes mas nunca seriam alternativos. A população gosta de coerência no discurso e não gosta de facadas nas costas.Os resultados eleitorais de Carmona Rodrigues e Helena Roseta significam o fim à vista do Bloco Central. O Partido Social Democrata e o Partido Socialista já não mobilizam como dantes os eleitorados tradicionais, que têm crescentes dúvidas sobre as opções económicas e sociais do Governo ( escutem-se as vaias ao Primeiro Ministro) e nada ouvem de construtivo da Oposição. As duas direcções – a de Governo sem oposição e a de Oposição desgovernada - abdicaram de defender interesses nacionais evidentes e parecem subservientes a cálculos económicos a curto prazo.

Claro que as pressões do regime para que os independentes de Lisboa regressem ao rebanhos partidários serão fortíssimas. Eles não têm um caminho fácil. Terão diante de si dois caminhos: ou avançar para a criação de novos partidos, a pedido do número crescente de votantes descontentes com o Bloco Central, ou manter-se activos na refundação da democracia económica e social, como garantia futura de liberdade e independência nacional. Agora que os saramagos voltam a dizer que devíamos ser iberistas, está por fazer o caminho da transição democrática de que depende o futuro português como nação independente e parceiro europeu a corpo inteiro.

Jornal de Campanha Intercalares de Lisboa 2007

1 de Julho - Jornal de Campanha Intercalares de Lisboa 2007 – Bairro dos Lóios
Mendo Henriques ( candidato independente pelo MPT)

A assistência não é grande mas é interveniente. Os representantes das candidaturas às eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa estão lá todos. Convidados pela Associação Tempo de Mudar, e a Comissão de Moradores do Bairro dos Lóios, para um debate sobre o tema da Habitação para Marvila e Lisboa. Umas 150 pessoas a assistir, e 11 candidatos no palanque
Lóios e as Amendoeiras ficaram mais na mira dos Lisboetas depois que a Rádio Televisão Portuguesa se mudou para a avenida que sai do bairro do Relógio. Marvila tem todos os tipos de habitações. Tem até um edifício que ganhou prémios internacionais: a enorme estrutura distendida e chamada por motivos óbvios a “pantera cor de rosa”. Foi projectada nos anos 70 por Gonçalo Byrne como se fosse uma aldeia urbana. Mas para conhecer os problemas dos Lóios basta comparar as histórias de dois prédios. O 231 está em excelentes condições, e pertence a uma cooperativa de inquilinos. O outro, mesmo pegado, o 232, é ainda da Fundação D. Pedro IV, e é uma desgraça. Há semanas atrás, um rapaz abriu a porta do elevador no 4º andar e caiu 25 m, ficando em coma no hospital, porque o elevador estava no 5º andar. A mãe veio falar do caso, cheia de dignidade. Não tinha ressentimentos mas exigia melhoria de vida para todos.
Os moradores das Amendoeiras e Lóios têm outras razões de queixa. Os equipamentos deixam muito a desejar. As renovações, como a da praça Raul Lino, não foram a contento. O Centro de Saúde está construído há 4 anos mas ainda não abriu. A CML equipou-o mas a ARS do Ministério da Saúde em todo este tempo não instalou médicos e pessoal. É uma vergonha governamental e um vexame para os habitantes.
Há uma boa notícia. Em Janeiro de 2005 o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) transferira, "a título gratuito, para a Fundação D. Pedro IV, um valioso património constituído por cerca de 1400 fogos dos bairros dos Lóios e Amendoeiras, em Marvila". Sucederam-se as calamidades. Já um relatório de 2003, da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social defendera a extinção da Fundação D. Pedro IV. Mas, após dura reivindicação dos moradores durante dois anos, a Assembleia da República aprovou a 21 de Junho de 2007, por unanimidade, a reversão para o Estado dos 1400 fogos da Fundação D. Pedro IV. É preciso esperar até 12 de Julho para ver se o prometido é cumprido.
Para muitos, foi apenas "uma meia vitória". A transferência de propriedade poderá ocorrer sem " melhoramento nas condições de habitabilidade dos bairros, extremamente precárias”. E a Fundação impôs um regime de rendas que se traduziu em aumentos de encargos insuportáveis para um grande número de famílias". Os aumentos da denominada "renda apoiada" oscilariam entre "os 2000 e os 4000%".
Foram dados como estes que os candidatos ouviram de Eduardo Gaspar, presidente da Associação Tempo de Mudar, do Bairro dos Lóios. Convidados a participar no evento de 1 de Julho, pelas 16h00, no recinto do equipamento gerido pela ATM, os representantes de todas as candidaturas falaram, escutaram e responderam.
Há candidatos com trabalho de militância de mais de dez anos. Manuel Figueiredo da CDU apoia, de há muito tempo, as reivindicações de Marvila. José Sá Fernandes (BE) andou por ali à chuva em protesto pela abertura do Centro de Saúde. Outros como Manuel Monteiro (PND) declaram pouco perceber do bairro. Camara Pereira (PPM) falou da importância da Junta de Freguesia mas depois desapareceu. Mas quais são as grandes questões?
Afinal Lisboa tem uns 560.000 habitantes e perde 30 por dia. 1.500.000 de habitantes pendulares vêem dos subúrbios nela trabalhar cada dia que passa, como lembrou a candidata de “Lisboa com Carmona”. Antonio Carlos Monteiro, do CDS-PP considerou que em dois anos pouco se poderia fazer. Helena Roseta (Independente) acha que se devem arregaçar as mangas e buscar soluções para quem quer comprar e para quem não tem dinheiro para isso. Após Garcia Pereira (MRPP) ter dado o mote, Frederico de Carvalho (MPT) tratou da questão estratégica de Lisboa: “O que é espantoso é o que se prepara com a terceira travessia do Tejo para Chelas e o vale de Marvila”. A ser feita a travessia Chelas Barreiro, vai-se martirizar o vale com dezenas de quilómetros de betão em viadutos e túneis.”
Sobram sempre mimos para todos. Monteiro acha que Roseta, “a bastonária dos Arquitecto” os deve chamar à pedra. Sérgio Lipari, (PSD) é considerado “administrador da Gebalis”. Nunca o foi e após seis meses no pelouro da habitação, propõe-se retomar a ideia das parcerias publico privadas para dar qualidade ao edificado em Marvila; “não preciso do governo para nada”. Mas a maior parte das baterias foram assestadas sobre o grande ausente António Costa, do PS, considerado “arrogante”. O arquitecto Manuel Salgado, defende-o com lealdade mas sem entusiasmo e diz que “as coisas só começam a 1 de Agosto”. Não leva palmas.
Por responder ficam muitas questões de pormenor, “as pequenas grandes coisas”. As promessas no ar não resolvem os problemas dos 18.000 habitantes destes bairros a corpo inteiro, reivindicativos e consequentes. Mas os moradores de Marvila podem estar certos que a sua mensagem foi transmitida. Cá fora o sol esplendoroso que ameaçava bronzear os assistentes deu lugar a um céu toldado de onde vieram gotas. Que sucederá no dia 12 à resolução da AR?

SomosPortugueses lança Projecto de Resolução

No seguimento da sua actividade como think tank, o Somos Portugueses irá periodicamente preparar, debater e publicar resoluções direccionadas a dossiers/temas, gerais ou específicos, que a seu ver necessitam de atenção e intervenção. Nestes documentos são identificados problemas e enumeradas soluções, tentando que estas sejam concisas, objectivas e exequíveis.

Na sua fase de preparação, os projectos de resolução estarão acessíveis neste portal antes de serem debatidos pelo think tank. Neste período, convidamos os nossos leitores a fazerem as suas sugestões quanto a alterações, utilizando o seguinte formulário: clique aqui.

Agradecemos desde já o seu interesse e agradecemos a sua participação.

O primeiro projecto de resolução já está disponível:

Ordenamento do Território: A Região Metropolitana de Lisboa

Caucasianos!

DESCRIÇÃO DA PJ

Eis como a PJ, americanizada, descreveu o suspeito: ( o presumido raptor de Maddie McCain)

«Caucasiano, com 35/40 anos, físico mediano, 1,70 m de altura, cabelo curto na cabeça e comprido no pescoço, vestia blusão escuro, calças claras e sapatos escuros»
Caucasiano? Termo americano anglo-saxónico para designar "branco", tirado certamente dos manuais de polícia ingleses e como se sabe de uso corrente na língua portuguesa...~
Físico mediano. O que é um físico mediano? Um físico bom para os media?
1,70 m de altura? Altura média do português.
Cabelo curto na cabeça e comprido no pescoço. A PJ inova na anatomia. Esta frase dá a entender que o cabelo não só cresce na cabeça, onde neste caso é curto, como também cresce no pescoço, onde neste caso é comprido.
Enfim em vez desta descrição anatomica e racialmente controversa de burocrata sem sensibilidade para a língua portuguesa porque não dizer em linguagem quotidiana que toda a gente compreende imediatamente :

Branco, na casa dos trinta, nem gordo nem magro, altura média, cabelo à Rod Stewart, vestia blusão escuro (como três milhões de portugueses), calça clara, e sapatos escuros.
Caucasianos!

Miguel de Castro in http://privilegiosdesisifo.blogspot.com/
E vejam o resto do blog

O ERRO DA OTA e o futuro de Portugal

A resolução governamental de localizar na Ota um Novo Aeroporto de Lisboa desencadeou “o processo democrático menos transparente em Portugal no pós-25 de Abril”. A decisão de avançar com a Ota, tomada em 6 de Julho de 2005, e a sua apresentação pública, despertou o que nunca antes se vira em 30 anos de Democracia: uma discussão generalizada e transversal sobre a relação entre os custos e os benefícios dessa infra-estrutura e as suas implicações para o futuro do país. Estes debates trouxeram uma nova atenção ao território nacional e um interesse pelo seu ordenamento e defesa.
O panorama traçado pelos autores revela, em primeiro lugar, que só uma visão global do ordenamento do país nos livra do “erro da Ota”. Não está apenas em jogo decidir se o novo aeroporto de Lisboa deve ser grande e substituir o da Portela; se deve ser mais pequeno e servir os voos de Baixo Custo e combinar-se com o actual, na solução Portela +1; ou se deve haver um novo aeroporto na grande banda de território plano entre Tejo e Sado que vai desde o Campo de Tiro de Alcochete até à Marateca.
Uma vez “lido o território” resulta evidente o “erro da Ota”. A começar pela obra de engenharia. O “Ota acima de tudo” acarreta uma deficiente política nacional de transportes ferroviários. Foi uma decisão mal preparada por sucessivos governos; mal fundamentada do ponto de vista técnico; acompanhada da ocultação e da manipulação de estudos; e desacompanhada por precauções relativamente à especulação fundiária: a Ota contraria toda e qualquer normalidade de procedimentos de “bom senso”..
Este livro avança para propostas alternativas, que não podem ser definitivas mas que nem por isso são menos convincentes, pois os autores respeitam os princípios básicos de prospectiva, que introduz cenários alternativos ao planear o futuro, a fim de prever a mudança de situações e permitir respostas mais robustas. Os autores deste livro “sentem o território nacional”, têm uma visão convergente do sistema integrado de transportes, estão preocupados com a relação de custos--benefícios e consideram que o mais importante é assegurar um futuro sustentável para as populações. Por isso não receiam enunciar algumas verdades paradoxais, daquelas que os “planificadores das matrizes” não querem saber.

O livro será lançado no Palácio da Bolsa, no Porto, na próxima 4.ª feira, dia 16 de Maio 2007, às 15h

O livro foi escrito pelos Prof. Eng. António Brotas, Prof. António Barreto, Escultor Cerveira Pinto, Prof. Eng. António Diogo Pinto, Prof. Doutor Galopim de Carvalho, Arq. Carlos Sant’ana, Eng. Frederico Brotas de Carvalho, Arq. Gonçalo Ribeiro Telles, Dr. José Carlos Morais, Major General Pil. Av. José Krus Abecasis, General José Loureiro dos Santos, Judite França, Arq. Luís Gonçalves, Dr. Miguel Frasquilho, Patrícia Pires, Prof. Paulino Pereira, Dr. Pedro Quartin Graça, Eng Reis Borges, Dr. Rui Moreira, Rui Rodrigues, Eng. Teresa Maria Gamito e Dr. Vítor Bento. São provenientes de diversos quadrantes político-partidários. Alguns tiveram responsabilidades governativas. Todos falam claro, com base na autoridade dos seus conhecimentos técnico-profissionais. Em conjunto representam os diversos sectores da sociedade civil.

Livro: O ERRO DA OTA

A Editora Tribuna tem já no prelo, o livro «O
Erro da Ota e o Futuro de Portugal: a Posição da Sociedade Civil».

O panorama traçado pelos autores revela que não está apenas em jogo decidir se o novo aeroporto de Lisboa deve ser grande e substituir o da Portela; se deve ser mais pequeno e servir os voos de Baixo Custo e combinar-se com o actual, na solução Portela +1; ou se deve haver um novo aeroporto na grande banda de território plano entre Tejo e Sado que vai desde o Campo de Tiro de Alcochete até à Marateca. O que está em jogo exige começar por “sentir o território”; tentar perceber a geografia da região metropolitana de Lisboa; quais as potencialidades dos grandes estuários e a ligação dos corredores do Tejo e Sado; as vulnerabilidades da expansão a Norte do Tejo; a abrangência e as ameaças ambientais ao aquífero da península de Setúbal; a rede de ligações mar e terra, os portos e o transporte ferroviário e rodoviário.

Em segundo lugar, os autores deste livro rejeitam a Ota. Foi uma decisão mal preparada por sucessivos governos; mal fundamentada do ponto de vista técnico; acompanhada da ocultação e da manipulação de estudos; e desacompanhada por precauções relativamente à especulação fundiária:
rejeitam o erro da Ota que contraria toda e qualquer normalidade de procedimentos de “bom senso”.

Em terceiro lugar, aceitam que a Portela tem de ser complementada por um novo Aeroporto que deverá surgir de uma perspectiva de implementação faseada. O novo Aeroporto Internacional terá de reservar espaço de desenvolvimento para todo o século XXI. Para isso, o território em que se implanta deve ser bem compreendido, e as ligações com portos e ferrovias bem estabelecidas porque, em futuro próximo, as contingências ambientais limitarão a correcção de trajectória.

O ERRO DA OTA

Luís Gonçalves, co-autor do Livro "O Erro Da Ota E O Futuro De Portugal", a obra mais essencial a sair brevemente sobre a mais que controversa decisão do Governo; levanta 21 questões pertinentes e incómodas que o Governo certamente preferiria varrer para debaixo do tapete.
Basta ler minuciosamente as perguntas, para se perceber as razões do silêncio governamental e tendo tido acesso às questões que o Governo teima em ignorar, fizemos questão de publicar para público conhecimento e esclarecimento dos Portugueses:

· 1 – Porque é que o estudo elaborado pela ANA em 1994 (que identifica a Base Aérea do Montijo como a melhor localização para o novo aeroporto e que classifica a Ota como a pior e mais cara opção) não se encontra disponível no site da NAER?
· 2 - Porque é que o estudo elaborado pela Aeroports de Paris em 1999 (que recomenda a localização do NAL no Rio Frio e que classifica a Ota como pior opção) não justifica o facto de não ter sido sequer considerada a opção recomendada no estudo anterior?
· 3 - Porque é que todos os estudos e documentos disponibilizados, elaborados entre 1999 e 2005, incluindo o "Plano Director de Desenvolvimento do Aeroporto", tiveram como premissa a localização na Ota, considerada nessa altura como a pior e mais cara opção?
· 4 - Porque é que o documento apresentado como suporte da decisão de localização na Ota é apenas um "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental", no qual questões determinantes para a localização de um aeroporto (operações aéreas, acessibilidades, impacto na economia) foram tratadas de um modo superficial, ou não foram sequer afloradas?
· 5 - Porque é que na ficha técnica do atrás referido "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" não constam especialistas na áreas da aeronáutica e dos transportes?
· 6 - Porque é que o "Estudo Preliminar de Impacto Ambiental" para o aeroporto na Ota usou os dados dos Censos de 1991 para calcular o impacto do ruído das aeronaves sobre a população, quando existiam dados de 2001 e uma das freguesias mais afectadas (Carregado) mais do que duplicou a sua população desde 1991?
· 7 - Em que documento é que são comparados objectivamente (com outras hipóteses de localização) os impactos económicos e ambientais associados à opção da Ota (desafectação de 517 hectares de Reserva Ecológica Nacional; abate de cerca de 5000 sobreiros; movimentação de 50 milhões de m3 de terra; "encanamento" de uma bacia de 1000 hectares a montante do aeroporto; impermeabilização de uma enorme zona húmida; necessidade de expropriar 1270 hectares)?
· 8 - Em que documento é que se encontra identificada a coincidência do enfiamento de uma das pistas da Ota com o parque de Aveiras da Companhia Logística de Combustíveis (a apenas 8 Km) e avaliadas as consequência de um possível desastre económico e ecológico decorrentes de desastre com uma aeronave?
· 9 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização do aeroporto no turismo e na economia da cidade e da Área Metropolitana de Lisboa?
· 10 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto urbanístico decorrente da deslocalização do aeroporto para um local a 45 km do centro da capital?
· 11 - Em que documento é que se encontra a avaliação do impacto da deslocalização dos empregos e serviços decorrente da mudança do aeroporto para a Ota?
· 12 - Em que documento é que se encontra equacionado o cenário da necessidade de construir um outro aeroporto daqui a 40 anos, quando o Aeroporto da Ota se encontra saturado?
· 13 - Que medidas estão previstas para existir uma tributação especial das enormes mais-valias que terão os proprietários dos terrenos envolventes à zona do aeroporto (e não afectados pelas expropriações) que até ao momento estão classificados como Reserva Ecológica Nacional ou Reserva Agrícola Nacional e passarão a ser terrenos urbanizáveis?
· 14 - Em que documento se encontra a explicação para ter sido considerada preferível uma localização para o novo aeroporto que "roubará" mercado ao Aeroporto Sá Carneiro em detrimento de captar o mercado de Extremadura espanhola?
· 15 - Porque é que a localização na Base Aérea do Montijo não foi sequer considerada, quando apresenta inúmeras vantagens (14 Km ao centro da cidade, posição central na Área Metropolitana, facilmente articulável com o TGV, possibilidade de ligações fluviais, urbanisticamente controlável)?
· 16 - Qual é a explicação para que a articulação entre as duas infra-estruturas construídas de raiz (Aeroporto da Ota e Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto) obrigue a um transbordo de passageiros numa estação a 2 Km da aerogare?
· 17 - Porque é que se optou por uma localização para o aeroporto que implicará um traçado da Rede de Alta Velocidade com duas entradas distintas em Lisboa, cada uma delas avaliada num valor da ordem de mil milhões de euros (percurso Lisboa/Carregado e Terceira Travessia do Tejo), quando um aeroporto localizado na margem Sul funcionaria perfeitamente só com a nova ponte?
· 18 - Qual é o valor do sobre-custo do traçado da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto na margem direita do Tejo, por oposição ao traçado pela margem esquerda, fazendo a travessia na zona de Santarém?
· 19 - Porque é que a ligação ao Porto de Sines será construída em bitola ibérica, quando bastava que o traçado da linha Lisboa-Madrid passasse a Sul da Serra de Monfurado (um aumento de apenas 8 Km) para que fosse viável a construção de um ramal de AV para Sines (e posteriormente para o Algarve) a partir de um nó a localizar em Santa Susana (concelho de Alcácer do Sal)?
· 20 - Na análise custo-benefício do investimento da Linha de Alta Velocidade Lisboa-Porto foi considerada a concorrência do Alfa Pendular (na actual Linha do Norte), o facto de o traçado não permitir o transporte de mercadorias e a necessidade de mudança de transporte para percorrer a distância das estações intermédias aos centro das respectivas cidades (Leiria, Coimbra, Aveiro)?
· 21 - Por último, em que relatório se encontra a recomendação da Ota como melhor localização para o novo aeroporto por comparação com as outras alternativas possíveis (Rio Frio, Base Aérea do Montijo, Campo de Tiro de Alcochete, Poceirão)?

GAYS e CENTENÁRIO DA REPÚBLICA, por António Brotas

02/05/2007

A avaliar pela notícia publicada no DN, de 30 de Abril, sob o título : "Casamentos 'gay' para celebrar a República" sobre um pré-programa para celebração do centenário da República elaborado por um grupo presidido pelo Professor Vital Moreira, este ilustre constitucionalista aparentemente não percebeu que o casamento entre homosexuais não interessa unicamente aos homosexuais, mas sim a toda a comunidade, por mudar a natureza de um contrato em vigor, que esta na base da constituição das famílias, o casamento, que na sua essência é, e sempre foi, em todas as Civilizações, um contrato entre pessoas de sexos diferentes.

Convém que a legislação se adapte à evolução dos costumes e, possivelmente, é a altura dos deputados portugueses começarem a pensar na criação de um pacto entre pessoas de sexos diferentes ou do mesmo sexo que queiram viver em comum e queiram ter um estatuto reconhecido pela sociedade, como é o caso, por exemplo, dos PACSs em França, registados nas Mairies.

Se deputados partidários do casamento de homosexuais não se satisfizerem com este tipo de contrato, poderão sempre propor na Assembleia da República que se realize um referendo sobre o assunto. Têm toda a legitimidade para o fazer, sobretudo se tiverem indicado este seu propósito nos seus programas eleitorais antes de serem
eleitos. Se a sua proposta for aceite, o País decidirá.

A Assembleia da República existe para representar o Povo Português e legislar em seu nome e tem toda a legitimidade para o fazer sempre que estiver convicta de que interpreta a sua vontade profunda. Não será o caso se aprovar, como parece desejar o Professor Vital Moreira, uma lei que altera toda uma situação existente, evitando referendá-la, exactamente, por saber que a maioria da população muito provavelmente a rejeitaria.

Aprovar uma lei nestas condições, é um abuso.

E usar esta distorção da Democracia para comemorar a República, é um insulto aos que fizeram a República e a continuaram e souberam - mas com outros motivos - despertar esperanças e entusiamos do Povo Português, a que muitas vezes se seguiram periodos de recuos e desânimos.

E é uma cegueira política pretender com ela "dar um impulso para reformas legislativas e medidas políticas que completem aspectos inacabados do projecto republicano", por não ver que os recuos e os aspectos inacabados do projecto republicano que nos atingem a todos são outros, e que são outros os objectivos que nos podem mobilizar para ter novas esperanças e não um problema que tem evoluido e pode (e deve) dar passos em frente, mas não impondo alterações bruscas ao País sem o ouvir.

A DESGRAÇA DO ENSINO DA HISTÓRIA NAS NOSSAS ESCOLAS E A FALTA DA CULTURA DE CIDADANIA

Como recém-licenciado em História o que eu tenho notado ao longo da minha formação, não só desde o tempo da Escola Básica e/ou Secundária e pela fase Académica, é que de facto, a História seja ela de Portugal ou do Mundo não trata com o rigor que lhe é exigido os acontecimentos históricos e as análises político-económicas extremamente importantes para compreender as épocas que se estudam.

A partir do 10.º ano de Escolaridade, em História, fala-se:
- da Grécia Antiga – pouco ou nada se fala dos acontecimentos políticos da época, passando apenas pela "fronha" uma Análise ao sistema política Ateniense, à cultura e claro à arquitectura;
- da Roma Antiga – seguindo praticamente o mesmo como a Grécia Antiga.

De seguida, faz-se um salto para a Idade Média e o Império Carolíngio. Ninguém explica como é que caiu o Império Romano, ninguém explica como é que durante ainda bastante tempo tivemos um Império Romano do Ocidente e um Império Romano do Oriente - este que caiu em 1453, com a tomada de Constantinopla pelos Turcos Otomanos.
O Império Carolíngio é retratado apenas numa questão social, pouco política.
De repente fala-se da Formação de Portugal, esquecendo completamente a Formação do Território, liderada pelos Reis. Preferindo os autores dos manuais, falarem da ocupação do território e das Leis das Sesmarias assim do nada, sem dar a perceber ao estudante a razão pela qual foi tão importante essa lei na época do Reinado de Dom Fernando I.
O Fim da Idade Média seja na Europa, seja em Portugal é falado de uma forma extremamente superficial. Fala-se da Peste Negra, mas não há uma unica página a falar da Grande Guerra dos 100 anos que opôs o Reino de França ao Reino de Inglaterra. Ninguém fala das Invasões Vikings e Muçulmanas, como seria da obrigação dessa gente, ainda nos séculos VIII, IX e X. Não há um fio condutor da História.

Quando chegamos ao 11.º ano de Escolaridade, em História, fala-se do Renascimento, mas nunca se falou da formação dos diversos Estados Italianos -Republicas, Principados e os Estados Papais. Assim como ninguém sabe o que foi o Grande Cisma do Ocidente.
Fala-se do surgimento do Protestantismo, mas ninguém fala das Guerras Religiosas, nem da mais importante que foi a Guerra dos 30 anos!
A Restauração da Independência de Portugal é praticamente esquecida, assim como se fala muito pobremente da Expansão Portuguesa e da Formação do nosso Império.
Dá-se mais importância à formação dos Impérios Holandês e Inglês e Francês. Ninguém fala da Guerra dos 7 anos assim como a Independência dos Estados Unidos da América ficou por falar. Fala-se da Revolução Francesa, mas a Revolução Liberal Portuguesa só tem direito a meia dúzia de linhas. Contudo fala-se da Guerra Civil entre Liberais e Absolutistas, mas ninguém explica o que foi a Monarquia Constitucional Portuguesa em termos políticos, mas só se fala do Atraso Industrial em comparação às Outras potências Europeias. Ninguém fala dos Impérios coloniais no Oriente e a resposta Japonesa com a Era Meiji- esta que só tem direito a meia dúzia de linhas.
São praticamente também esquecidas as Independências da América Latina.

No 12.º ano, em História os alunos começam o seu programa com a Revolução Industrial, falam das crises cíclicas do Capitalismo, mas esquecem-se completamente da riqueza política que foram os acontecimentos que varreram a Europa e Portugal no século XIX. Fala-se do surgimento das Ideias Marxistas, o Socialismo no seu esplendor, mas ninguém sabe o que foi a Comuna de Paris de 1871.
Assim como ninguém fala da Guerra Franco-Prussiana, que foi a origem da I Guerra Mundial.
Em relação a Portugal nos princípios do século XX. Fala-se da queda da Monarquia deliberadamente. Uma autêntica propaganda ao Regime Republicano. Os reinados de Dom Luís e de Dom Carlos são completamente esquecidos em termos políticos e não só. Fala-se do avanço dos ideais republicanos. Fala-se do Regicídio. Mas o reinado de Dom Manuel II é completamente esquecido.
Surge a I Republica e a propaganda republicana aí está no seio auge.
Em termos internacionais fala-se da I Guerra Mundial, fala-se da Revolução Soviética. A Crise da década de 30 e a ascensão dos regimes Fascista e Nazi na Itália e na Alemanha. A II Guerra Mundial e, claro posteriormente a Guerra-fria. O milagre Japonês e a Descolonização.
Em relação a Portugal faz-se uma análise ao Estado Novo – II Republica, mas assim que se chega ao 25 de Abril, mais uma vez a propaganda deste regime actual é notória. Tudo o que foi da II Republica foi péssimo, nada deixou que se aproveitasse. Mas com a III Republica, naturalmente tudo muda de figura. Será que intenção é propagandear para manter o status quo? Talvez....
Fala-se da criação da CEE e União Europeia como as salvadoras da Pátria.

Mas depois de tudo isto. Sem um fio condutor e racional, como é que querem que os Estudante percebam de História? Como é que ficam admirados com a tamanha ignorância que notícias, falem de estudantes que digam que Salazar como "Rei de Portugal"? Como é que há falta de rigor pedagógico? Porquê que os alunos não têm História de Portugal no Secundário ou ainda no Ensino Básico? Compreende-se que seja importante também conhecer a História Mundial para percebermos a época em que vivemos, mas é inaceitável não haver uma disciplina de História de Portugal seja no Ensino Básico seja no Ensino Secundário. Podia haver História Universal no Ensino Básico e História de Portugal no Secundário ou vice-versa. ESCOLHAM!

Como é que podem achar graça a tamanha ignorância? Este país está a viver a Era dos "Morangos com Açúcar". A Ignorância é atroz. A despreocupação é assustadora. Dá-se mais importância aos movimentos de cultura urbana como o Hip Pop, origem muitas vezes de comportamentos completamente desajustados à sociedade, onde se sustêm ideais inconformistas e revoltantes - origem de comportamentos criminais, como assaltos a supermercados, centros comerciais, a casas das pessoas, em transportes públicos, já para não falar da poluição dos grafitis em tudo quanto é sítio, incluindo monumentos nacionais, património Histórico da Memória do Nosso Povo.

E assim vai Portugal. Num clima total de irresponsabilidade social. Falta de civismo. Falta de educação nas escolas, onde vemos professores a serem agredidos pelos próprios alunos. Falaram em liberdade há 33 anos, mas não ensinaram ainda às novas gerações o civismo e respeito pelo próximo. As pessoas não perceberam ainda, que a liberdade de um acaba quando começa a liberdade dos outros.

É preciso e urgente responsabilizar a sociedade. Ter um sistema penal eficaz que puna os alunos que desrespeitam os professores e que os responsabilizem por aquilo que é Seu Dever, enquanto aluno. Que é aprender e formar-se para a vida!

Voltando um pouco atrás, voltando ao dramático Ensino da História, é fundamental que se revejam os programas que se ensine a História de modo racional com um fio condutor que faça com que os alunos efectivamente percebam o que estão a estudar. E que nunca mais se oiçam asneiras como aquela do Salazar ter sido "rei de Portugal".

Alguns conselhos básicos sobre televisão

Com base em Marshall McLuhan, Eric Voegelin e Alain de Benoist aqui ficam alguns conselhos básicos sobre televisão. Não são um lamento intelectual; são a constatação de regras de jogo

• O meio é a mensagem
• O espectáculo é a regra
• É a televisão que olha para as pessoas (não ao inverso)
• A publicidade tornou-se o paradigma das linguagens de comunicação
• Excesso de informação é igual a falta de informação
• As únicas boas notícias são os anúncios
• Antes tínhamos a proibição de respostas, agora temos a proibição de perguntas

Reformas: como, quem e para quem?

Reforma do Estado
· Proposta de vínculos, carreiras e remunerações da Administração Pública

O Conselho de Ministros de 19 de Abril aprovou, para negociação e consultas, a proposta de Lei dos regimes de vinculação, de carreiras e de remunerações dos trabalhadores que exercem funções públicas. Cria-se, assim, um novo sistema de gestão dos recursos humanos, em estreita relação com a gestão global dos serviços públicos, subordinada aos objectivos, aos planos de actividades e aos orçamentos aprovados. Estabelecem-se duas modalidades de vinculação (nomeação e contrato de trabalho) e consagra-se a comissão de serviço. Simplifica-se o regime de carreiras, fundindo as carreiras gerais em três, e de remunerações, consagrando uma tabela única.

· Serviços da Função Pública passam a ser avaliados
O Governo aprovou para negociação e consultas, a proposta de Lei do sistema integrado de gestão e avaliação do desempenho da Administração Pública (Siadap), que, pela primeira vez, se aplica ao desempenho dos serviços, dos respectivos dirigentes e demais trabalhadores, concretizando uma concepção integrada dos sistemas de gestão e avaliação, permitindo alinhar, de uma forma coerente e harmoniosa, os desempenhos dos serviços e dos que neles trabalham. A proposta, aprovada em 19 de Abril, avaliação do desempenho dos serviços públicos, que agora se introduz, visa reforçar uma cultura de responsabilização. Os dirigentes dos vários níveis passam também a ser avaliados pelos resultados dos respectivos serviços.