terça-feira, janeiro 23, 2007

Discriminação?


A 24 de Janeiro no Espaço Chiado, às 11 horas, haverá uma conferência de imprensa para apresentar uma inciativa mediática intitulada "Dez Filósofos questionam Dez Semanas" A ideia geral é enviar um pedido de esclarecimento a todos os grupos parlamentares, Primeiro Ministro e Ministro da Justiça com estes considerandos:


1. Considerando que o estabelecimento, no interior da espécie humana, de uma barreira a separar arbitrariamente os detentores de um direito dos que não o possuem é o que caracteriza essencialmente todo o processo de discriminação.
2. Considerando que o processo de discriminação se desenvolve habitualmente em três momentos:
a. destacar os benefícios resultantes da discriminação e justificar esta a partir deles;
b. desumanizar a vítima;
c. violar a regra de ouro, recusando o promotor da discriminação ser ele próprio vítima da discriminação que propõe;
3. Considerando que é discriminatória uma lei que criminaliza o acto de atentar contra a vida de um ser humano de mais de 70 dias e que ao mesmo tempo liberaliza o acto de atentar contra a vida de um ser humano de menos de 70 dias;
Os signatários pedem que lhes seja facultada a fundamentação da proposta de discriminação por idade, subjacente à pergunta do referendo. Essa eventual fundamentação permitirá concluir se estaremos ou não perante um caso de discriminação


Visto isto, e a tirnai do voto binário, convém não esquecer quem é contra o aborto, mas que foi obrigada à interrupção voluntária da gravidez e que, com isso, continua a sofrer. O Estado não pode desperdiçar os seus escassos recursos penais, mantendo na lei o que nenhum agente punidor da mesma, em consciência, pratica.


Dès aujourd’hui le Portugal est à la tête de l’Europe. Vous n’avez pas cessé d’être, vous portugais, des navigateurs intrépides. Vous allez en avant, autrefois dans l’océan, aujourd’hui dans la vérité. Proclamer des principes, c’est plus beau encore que de découvrir des mondes(Vítor Hugo, em carta dirigida ao maçon Brito Aranha, saudando a abolição da pena de morte, em 15 de Julho de 1867, a qual já tinha sido eliminada para os crimes políticos em 1852)

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