SE OTA FOR CONSTRUÍDA, SOMOS OTÀRIOS

Esboço/resumo de uma intervenção d ANtónio Brotas, em 25 de Janeiro 2007, no Clube Setubalense , onde António Brotas falou sobre o LIVRO NEGRO SOBRE O AEROPORTO DA OTA

Antecedentes:

1997/98 . O governo decidiu que o NAL (Novo Aeroporto de Lisboa) seria na Ota ou no Rio Frio e criou uma entidade a NAER para estudar o assunto. (Estas duas hipóteses teriam sido escolhidas após estudos anteriores, que nunca tive ocasião de apreciar, que teriam levado à eliminação de todas as outras hipóteses. De facto, o governo de Marcelo Caetano já tinha escolhido o Rio Frio. O que o governo de Guterres fez foi voltar aconsiderar a hipótese da Ota inicialmente posta de lado ). Os encontros promovidos pelo Técnico e pela SGL. Num dia de 1997, num encontro no Técnico, sentei-me ao lado do Eng. Nuno Pedro da Silva, Secretário da Sociedade de Geografia de Lisboa, que não conhecia. Comentamos o assunto e consideramos que a escolha da localização do NAL era, exactamente, o tipo de assunto em que a Universidade, no caso o Técnico, e a SGL podiam dizer uma palavra. Contamos com o apoio do então Presidente do Técnico, Professor Diamantino Durão, e do Presidente da SGL, Almirante Sousa Leitão, de quem me lembro ter ouvido dizer que " a aventura da Geografia tinha deixado de ser a da descoberta geográfica para passar ser a da Organização do Território". Organizamos, assim, em 1998 e 1999, três encontros, em que participaram várias dezenas de técnicos, que foram muito interessantes e tiveram bastante impacto (no primeiro encontro, que durou dois dias na sala Portugal da SGL, estiveram cerca de 250 pessoas) mas a que a imprensa praticamente não se referiu e a que não compareceu nenhum deputado. Nestes encontros, não foram votadas conclusões, mas foi neles mais do que evidente que a Ota era uma hipótese liminarmente a por de lado e que, se viessem a surgir elementos contra o Rio Frio, que parecia uma aceitavel solução, o NAL seria na margem esquerda. Assim, numa carta aberta ao Eng. Guterres publicada no jornal "Público", em 26/6/99, escrevi: " Acho que lhe devo dizer que a construção do futuro aeroporto na Ota é uma decisão em absoluto errada, altamente gravosa para o país, o que com o tempo se tornará cada vez mais evidente".

O que fez entretanto a NAER. Abriu um concurso para escolha de um consultor, tendo seleccionado os Aeroports de Paris (ADP), que indicaram três possiveis implantações para o NAL e elaboraram um lista de estudos que teriam de ser feitos para avaliação do seu impacto ambiental. Estes estudos parciais, que foram coordenados pelo Professor Santana da UNL, constituiram os EPIA (Estudos Preliminares de Impacto Ambiental) que, apesar de terem sido apresentados só em duas sessões públicas, no Carregado e no Pinhal Novo, foram a base de um processo de Avaliação do Impacto Ambiental, ordenado pela ministra Elisa Guimarães Ferreira, em que uma Comissão de Avaliação (CA) elaborou um parecer de que transcrevo o ponto 6:

" 6 – Com base neste procedimento e com a informação disponivel, permitiu à CA, em termos comparativos, considerar que as alternativas de localização propostas apresentam impactos negativos significativos. No entanto, a localização do NAL na Ota é menos desfavoravel que em Rio Frio (orientação E/O e N/S), por esta apresentar graves condicionantes que podem por em causa a sua sustentabilidade ambiental . "

No ponto 7 a a CA recomenda ainda que : " ….logo após a decisão sobre a localização do NAL, sejam iniciados estudos de base, no sentido de apoias tecnicamente as fases subsequentes do processo de avaliação… "

Sobre este documento a Ministra Elisa Ferreira, exarou o despacho: " Visto.Concordo. 99.07.05" e, pouco depois, apareceu na televisão a excluir a hipótese do Rio Frio com os argumentos do risco do choque das aeronaves com aves e da salvaguarda dos aquíferos da península de Setubal.

Quase imediatamente a seguir, o Ministro João Cravinho aprovou a localização do NAL na Ota.

Ora, eu analisei o estudo sobre os choques com aves feito por docentes da Universidade Nova de Lisboa que esteve na base da intervenção televisiva da Ministra e enviei-lhe, em 19 de Julho, uma carta manuscrita, com 14 páginas, em que lhe disse que este estudo estava grosseirissimamente errado, e lhe pedi para nomear dois peritos da sua confiança para analisar o trabalho inicial e a minha crítica. Não tive resposta. Escrevi também a carta que passo a ler e foi publicada no "Público" em 28 de Julho.

Nos 5 ou 6 anos que se seguiram, em matéria de localização do NAL, quase nada se passou. De facto, em 1999, o governo bloqueou a construção do NAL no Rio Frio, mas não conseguiu arrancar com a sua construção na Ota, porque as dificuldades e contraindicações desta localização crescem dum modo incontrolavel sempre que se tentam dar passos para a sua concretização.

No final desta intervenção mostrarei, com base na informação que ela própria me enviou, como a NAER está vez mais incapaz de dizer como se pode construir um aeroporto na Ota.