Ordenamento do país: A Causa!

Portugal e o seu Futuro, por João Mattos e Silva

Portugal e o seu Futuro
João Mattos e Silva* (Ago-2007)
É quase impossível, para quem não se limita a ser português por determinismo geográfico, não comentar as declarações do escritor e Prémio Nobel José Saramago, de que Portugal haverá de integrar-se politicamente em Espanha, constituindo um grande país ibérico. Saramago não será o único a pensá-lo, mas foi dos poucos a dizê-lo alto e bom som. Não sei se ele é iberista, à moda do século XIX. Calculo que não está a pensar numa Europa federal, dominada por uma perspectiva liberal, ele que é militante do PCP que é ferozmente contra a UE e marxista-leninista. Como sei que não estará a pugnar por uma grande monarquia ibérica em que as nacionalidades estejam unidas sob a Coroa dos Bórbons.
Saramago estará, vendo de Espanha, a constatar uma realidade, que é a de que o país vizinho, pela pujança da sua economia vai a pouco e pouco dominando o mercado português em muitos sectores e que a economia é determinante nas escolhas políticas. Esta a sua constatação pragmática. Porque a sua utopia está expressa há muitos anos num romance: a península ibérica separando-se da Europa, revolucionária, comunista.
A indignação que dominou algumas boas almas, incluindo comentadores habituais da nossa comunicação social, deveria centrar-se menos no escritor e mais nas razões, que ele não enunciou, que levam a que muitas pessoas – segundo uma sondagem, 25% de portugueses – vejam numa integração num estado peninsular uma solução para a aparente falta de solução de Portugal. Razões que são sobretudo económicas mas também políticas.
Se é verdade que a questão das nacionalidades tem vindo a crescer em algumas regiões espanholas, que os povos que se não revêem no predomínio da velha Castela vão acentuando esse sentimento na manifestação das diferenças históricas e culturais, desde logo pelo uso ostensivo da língua na sua comunicação, é também verdade que o que constitui um fortíssimo elemento agregador é a Coroa. Por isso os independentistas se proclamam republicanos e rejeitam a Monarquia espanhola.
O poder agregador da Monarquia – não foi por acaso, mas por um acto de inteligência, que o PSOE desde sempre republicano e o PCE aceitaram e apoiaram a monarquia como factor de fortalecimento do Estado, depois do franquismo – é um facto e o fascínio pela dinastia uma realidade que funciona como uma força centrípeta. Quer se queira ou não, a Monarquia é uma das principais forças de atracção e de afirmação interna e externa da Espanha moderna. Os espanhóis sabem-no e os portugueses, mesmo se não o dizem, também sabem.
Ao olharmos para esses sinais de iberismo, que não são ainda de alarme, seria bom determo-nos em todos os aspectos que o motivam. Os mais objectivos e os mais subjectivos, os mais visíveis e os mais ocultos. Sabem-no os monárquicos que o Rei garante melhor a independência externa da Nação e do Estado – porque é a presença do passado que se projecta no futuro – do que um Presidente que é apenas, por escassos anos, um pedaço do presente e pode ser, como já foi entre nós, um federalista, ou poderá mesmo ser um iberista. Aos que querem preservar a independência de Portugal dentro do quadro Europeu convido a que meditem também na forma do regime, de forma desapaixonada. Porque o País é mais importante do que qualquer preconceito, como o caso espanhol é demonstrativo

A crise dos mercados

Sobre a crise conjuntural dos mercados e crise estrutural da globalização, dois artigos de colaboradores periódicos do SP, um português - Artur Rosa Teixeira e outro brasileiro - Nivaldo Cordeiro - dizem o mesmo.

Leias as análises:

Há-de cair de maduro, por Artur Teixeira http://www.somosportugueses.com/modules/articles/article.php?id=231

A CRISE DOS MERCADOS, por Nivaldo Cordeiro
http://www.somosportugueses.com/modules/articles/article.php?id=230 :sunny:

A Origem das Preocupações Sociais, por Nuno Cardoso da Silva

SESMARIAS
Nuno Cardoso da Silva iniciou um Blogue monárquico que também é de esquerda...radical, na sequência so seu apoio ao candidato Garcia Pereira para as intercalares 2007 da CML de Lisboa. Saudamos este novo espaço cibernáutico que, desde já, demonstra a abrangência do projecto monárquico democrático em Portugal! Os Buiças que se cuidem...!


A “Direita”, para se livrar das críticas feitas por alguma “Esquerda”, recorre sistematicamente à acusação de “marxismo”, chamando a atenção para o desastre que foi a experiência “socialista” da União Soviética. Ou seja, quem critica o capitalismo neo-liberal, globalizante, só pode ser um retrógrado marxista que nada mais deseja do que repetir os erros soviéticos, apoiado ainda por cima num horroroso totalitarismo.

É evidente que só um louco quereria repetir a experiência soviética, mas isso não significa que o ideal social tenha perdido a razão de ser, ou que o capitalismo seja o sistema sob o qual teremos de viver.

Curiosamente, há muitos séculos que o problema da justiça social se coloca, e que há um corpo doutrinário – que nada tem a haver com o marxismo, até porque o antecedeu de muito -, que nos dá orientações preciosas sobre a maneira de actuar em comunidade. A chamada Doutrina Social da Igreja – que nos propomos analisar neste Blogue com algum pormenor -, cuja origem está nos Evangelhos e nos escritos dos doutores da Igreja desde os primeiros séculos do cristianismo, há muito aponta para coisas tão óbvias como o “bem comum”, o destino comum dos bens terrenos, o caracter relativo do direito de propriedade, e até o imperativo ético e moral da opção pelos mais pobres. Apenas como uma primeira ilustração disto passo a citar (em tradução própria do texto em inglês) a seguinte passagem da obra Dos Deveres do Clero, de Sto. Ambrósio de Milão, que viveu no século IV d.C.:

“Em seguida consideraram estar de acordo com a justiça que se tratasse propriedade comum, ou seja pública, como pública, e propriedade privada como privada. Mas isto nem sequer está de acordo com a natureza, pois a natureza disponibilizou todas as coisas para uso comum de toda a gente. Deus ordenou que todas as coisas fossem produzidas de forma a que houvesse comida para todos, e que a terra fosse propriedade comum de todos. A natureza produziu portanto um direito comum para todos, mas a ganância transformou-o num direito apenas para alguns.” (Sto. Ambrósio de Milão, Dos deveres do Clero, Livro I, Cap. XXVIII – 132)

Não é preciso recorrer a Karl Marx para defender valores sociais de uma forma radical. O cristianismo há muito que se encarregou de tal fazer, mas são muitos os “cristãos” a quem convém substituir um imperativo de partilha e um respeito dos direitos dos mais pobres por uma vaga caridade voluntária, cujos limites são definidos pelos interesses de quem a pratica. A Igreja há muito que afirma que a propriedade privada só é legítima quando é posta ao serviço de todos, mas os nossos piosos “cristãos” consideram-na um direito absoluto que lhes permite canalizar para si todo o benefício da sua exploração.

Se há elemento da ideologia marxista que podemos adicionar ao que a Igreja há muito determina, é o de “luta de classes”, não como mecanismo desejável mas como elemento objectivo das relações dentro da comunidade. O espírito de ganância que parece ser próprio do Homem manifesta-se de forma individual – cada um procura o máximo para si -, mas a procura da eficácia na prática predatória levou a que os homens procurassem cumplicidades que tornassem as suas ambições mais faceis de alcançar. A mesma lógica que leva o bandido a associar-se com outros bandidos no seio do bando, leva os exploradores a associarem-se na exploração, o que leva a que os explorados procurem igualmente associar-se na resistência à exploração. É a eterna divisão entre predadores e presas, a que Marx optou por chamar “luta de classes”. E o curioso é que a Igreja, ao proclamar a opção pelos pobres, está a reconhecer essa realidade, já que contrapõe os interesses e direitos dos pobres aos interesses dos que o não são. Para Marx havia a classe burguesa e a classe proletária, para a Igreja há os ricos e os pobres. E tal como Marx não queria o mal dos burgueses mas a sua integração numa sociedade sem classes, também a Igreja não quer mal aos ricos, quer levá-los a colocar a sua riqueza ao serviço de todos e impedir que continuem a enriquecer à custa dos outros.

A propaganda capitalista, a posse quase exclusiva dos meios de comunicação social pelos agentes da oligarquia, tem tentado – com bastante sucesso, deve-se reconhecer – impedir que nos apercebamos do óbvio. Os lobos têm, até agora, conseguido que sejam os cordeiros a vir oferecer-se à sua gula, convencidos da inevitabilidade do seu destino como alimento. Os indícios do desastre económico e ambiental que se aproxima tornam urgente que os cordeiros se apercebam de que não têm de ser comidos, e que podem derrotar os lobos. Um mundo sem lobos pode não ser possível, mas é tempo de os tornar vegetarianos.

Instituto da Democracia Portuguesa Noticia DN 13 agosto 07

Aconteceu

Teve lugar no passado dia 28 de Julho, na York House em Lisboa, o primeiro debate do think tank Somos Portugueses.

Foi analisado o projecto de resolução sobre a área metropolitana de Lisboa (ler documento), tendo sido unanimemente considerado que este continha bons diagnósticos da actual situação de Lisboa, bem como, soluções para os problemas que só podem ser compreendidos no âmbito da Área Metropolitana de Lisboa.

Os participantes optaram por adiar o voto relativo a este documento devido à utilidade de uma reorganização no texto, de modo a que se tornassem mais claras as suas diferentes secções e dando lugar à inclusão de algumas temáticas que se espera o venham fortalecer. Nomeadamente, serão incluídas cláusulas relativas à segurança, a problemas sociais, à necessidade de sincronização com a agenda da presidência portuguesa da União Europeia, bem como aos problemas de escala da Área Metropolitana de Lisboa, entre vários outros assuntos a esclarecer na nova versão do projecto de resolução.

Aos elementos que estiveram presentes agradecemos a comparência nesta época de férias e a todos os que não puderam estar presentes nesta data avançamos que haverá um debate final sobre este documento, já reescrito, em Setembro próximo, no qual esperamos poder contar convosco.

Links com interesse

Links com interesse

http://www.casareal.co.pt/
http://www.somosportugueses.com/
http://www.reallisboa.pt
http://www.arqnet.pt/
http://blog-de-causas.blogspot.com/
http://democracia-real.blogspot.com/http://monarquicos.no.sapo.pt
http://livreeleal.blogspot.com
http://www.stickypond.com/cafemonarquia/index.php
http://forum.monarquicos.com/
http://www.angelfire.com/pq/unica/
http://politica-monarquica.naturalforum.net/index.htm

1º Seminário/Debate Somos Portugueses

1º Seminário/Debate Somos Portugueses
Convidamos os interessados a participar no seminário/debate do think tank SomosPortugueses. Este terá lugar no próximo dia 28 de Julho de 2007 em Lisboa, na York House (R. das Janelas Verdes) das 17h às 19h30.Confirmar presença para: webmaster@somosportugueses.comOrdem de Trabalhos:1. Breve apresentação do Think Tank e Portal SomosPortugueses.com2. Debate da resolução 001/2007: «Ordenamento do Território: A Região Metropolitana de Lisboa» (clique aqui para ler o texto completo)a) Votação das Propostas de Alteraçãob) Votação do Texto Final3. Debate livre sobre outros assuntos prementes.No caso de desejar enviar uma proposta de alteração à resolução em debate, agradecemos que utilize o seguinte formulário para a fazer chegar à organização: Clique aqui.Data limite para recepção de propostas de alteração: 26 de Julho.
A resolução, após a aprovação pelos presentes, será apresentada aos órgãos competentes e divulgada à sociedade em geral. (mais informações)

Da Dulce, com Amor (a Portugal).

Os decibéis vão bem altos para que cheguem a todos os prémios Nobel portugueses, que escolheram viver em terras castelhanas...


(Amor a Portugal - Dulce Pontes)

1º Seminário/Debate do Somos Portugueses

Convidamos os interessados a participar no seminário/debate do think tank SomosPortugueses. Este terá lugar no próximo dia 28 de Julho de 2007 em Lisboa, na York House (R. das Janelas Verdes) das 17h às 19h30.

Confirmar presença para: webmaster@somosportugueses.com

Ordem de Trabalhos:

1. Breve apresentação do Think Tank e Portal SomosPortugueses.com

2. Debate da resolução 001/2007: «Ordenamento do Território: A Região Metropolitana de Lisboa» (clique aqui para ler o texto completo)
a) Votação das Propostas de Alteração
b) Votação do Texto Final

3. Debate livre sobre outros assuntos prementes.

No caso de desejar enviar uma proposta de alteração à resolução em debate, agradecemos que utilize o seguinte formulário para a fazer chegar à organização: http://www.somosportugueses.com/modules/liaise/index.php?form_id=2


Data limite para recepção de propostas de alteração: 26 de Julho.

A resolução, após a sua aprovação pelos presentes, será apresentada aos órgãos competentes e divulgada à sociedade em geral. (mais informações)


Esperamos poder contar com a sua presença.

A Organização
Somos Portugueses.com

Era tão «simplex» actualizar o site...

Ibéria, capital: Lisboa

Ibéria, capital: Lisboa
"Não sou profeta, mas Portugal acabará por integrar-se na Espanha" - José Saramago in Diário de Notícias online, 15.07.2007Não fora o homem estar eterna e agradecidamente enamorado de uma linda sevilhana chamada Pilar del Rio, que muitíssima importância teve para o êxito internacional do escritor ribatejano, e o assunto do seu reiterado iberismo mereceria, de facto, extenso debate, em vez da urticária que atacou imediatamente alguns arautos profissionais da portugalidade. No entanto, o "sentido de oportunidade" da sua entrevista ao Diário de Notícias, fazendo-a coincidir com a visita do rei de Espanha a Portugal no âmbito da presidência portuguesa da União Europeia, teve o esperado condão de excitar os espíritos fracos de ambos os lados da fronteira.

Saramago regressa às "portadas" dos jornais e televisões, e à netosfera, com uma questão típica do século 19: o iberismo. Homens de uma bem mais notável craveira intelectual que Saramago, refiro-me a Miguel de Unamuno, Antero de Quental, Teófilo Braga e António Sérgio, ou mesmo a escritores seus contemporâneos, como Miguel Torga, António Lobo Antunes e Eduardo Lourenço, sonharam ou sonham igualmente com formas mais ou menos evoluídas de iberismo. O já desaparecido José Rodrigues Miguéis, num dos seus deliciosos bilhetes postais publicados no extinto Diário Popular, falava, mais limitadamente, de uma nova quimera que baptizou com o nome Portugalícia. Em suma, se durante tantos séculos fomos aliados dos ingleses, para nos defendermos dos castelhanos, depois da vergonhosa Conferência de Berlim (1885-1885) e do ultimato inglês a Portugal, rejeitando o Mapa cor-de-rosa (com que Portugal pretendia assegurar uma boa presença na partilha colonial do continente africano então em curso pelas principais potências europeias), tal ideal estratégico chegara irremediavelmente ao fim. Por outro lado, a decadência mais geral e profunda dos povos peninsulares, verberada por Miguel de Unamuno, tornar-se-ia uma realidade cada vez mais pesada de consequências, tanto para os povos ibéricos como para os dois estados que os protagonizam. A Espanha deixou entrar Napoleão no seu território a pretexto de obrigar Portugal a cumprir o bloqueio contra os ingleses, a decadente corte lusitana, em consequência desta invasão francesa, fugiu para o Brasil. Mais tarde, a derrota espanhola de 1898, na disputa com os Estados Unidos pelo controlo do continente americano, mergulharia este país num declínio económico e político de que só sairia após a morte de Franco. Perdidos os impérios coloniais espanhol e português, findas as ditaduras oportunistas que emergiram da crise finissecular em ambos os países, criada a União Europeia, nada mais natural do que repensar as relações entre os vários povos ibéricos, entre as várias nações históricas da península e entre os dois estados que há muitos séculos protagonizam as suas alegrias e as suas tristezas. Tudo isto pode e deve ser feito, com tempo, com cautela, com transparência e sobretudo com elasticidade. Mas daí a alimentarem-se ilusões sobre uma nova união ibérica vai um passo de gigante demasiado improvável. A menos que a capital dessa união seja Lisboa, claro!
O problema do poder não se mede hoje em dia pelo critério demográfico, particularmente se estão em causa escalas tão exíguas. O que conta hoje e no futuro próximo são as grandes concentrações urbanas (Madrid, Lisboa-Porto, Barcelona-Valencia) e os sectores-regiões económico-financeiros, logísticos, tecnológicos, de serviços e político-militares, que as mesmas representam e controlam. Neste sentido, seria imperdoável tolerar que a ingenuidade prevalecesse sobre o realismo dos jogos de estratégia em curso. Madrid pretende hegemonizar radialmente a península ibérica - e para isso, tudo tem feito, no sentido de transformar a capital espanhola numa super-metrópole política e financeira. Lisboa, com o Porto e Barcelona (e Bilbao), não estarão jamais dispostos a sucumbir a esta estratégia, e por isso continuarão a desenvolver esforços para consolidar, sob todos os pontos de vista, os aneis atlântico e mediterrânico, de que a sobrevivência estratégica da península afinal depende. A União Europeia irá passar nas próximas décadas por duras provas à sua consistência estratégica e à sua governabilidade interna, sobretudo por causa das questões energéticas, ambientais, mas também das que respeitam à imediata questão do alargamento. Deverão a Turquia e Marrocos integrar-se na União Europeia, como pretende a Alemanha e vários estados da União (entre eles, Portugal e Espanha), ou, pelo contrário, formar com o resto do Magrebe uma União Mediterrânica, como quer Sarkozi? Se os EUA atacarem o Irão, e a Rússia sair em defesa deste, que fará a Europa? Qual Europa? Portugal é um estado independente há 868 anos; a Espanha é um reino unificado e independente há 538 anos. Vamos pois deixar, para já, as coisas como estão, e um dia, quando a Europa for o que promete, voltemos então a discutir a organização política da ibéria.

Resposta a Saramago

Abençoada a alma que escreveu, em resposta a Saramago:

"Mais vale ser português por um minuto que castelhano toda a vida."

Imagem retirada de http://oam.risco.pt/blogger.html
A Itália mudou o sistema partidário em 1991, a França está a mudar desde 2003. Em Portugal, a transição começou com a votação de 1.200.000 portugueses em Manuel Alegre. É nesta tendência europeia e nacional que se inscrevem os resultados das eleições intercalares de Lisboa (15-07-2007) que anunciam a tendência irreversível para a exaustão do actual sistema partidário, se não mesmo do regime de representação consagrado pela Constituição da República.A abstenção de 62,6% em Lisboa é um cartão amarelo mostrado pelos eleitores à alternância do Bloco Central.

Os dois independentes, Helena Roseta e Carmona Rodrigues, somaram 27%. E independente é Sá Fernandes perante o BE, como independentes são muitos dos candidatos das numerosas listas candidatas. Quando Jerónimo de Sousa diz que a CDU é a 3º força partidária não é só ele que fala: é a voz da ortodoxia do regime a querer silenciar a vitória dos independentes.A vitória dos independentes é o lado positivo destas eleições de Julho de que a abstenção maciça foi o reverso negativo. Os seus resultados revelam um novo eleitorado democrático, que “já não vai em cantigas”. Nas novas redes da população urbana, existem matrizes de informação e de superação dos medos e das ideologia que estão fora do controlo dos partidos políticos e que têm capacidade de influenciar a agenda política nacional. O caso mais recente em Portugal era o da rejeição do erro da Ota. Agora são as máquinas partidárias actuais a serem julgadas conforme as suas expectativas arrogantes.

É por isso que o PS também perdeu as eleições ou, como se diz classicamente, teve uma vitória à Pirro. António Costa solicitou durante a campanha a maioria absoluta. Fez uma campanha limpa mas sem rasgo, mas teve menos votos que Carrilho e falhou estrondosamente a maioria absoluta. Agora terá de escolher a “passadeira” por onde quer desfilar. A amarela de Carmona Rodrigues leva-o a acordos pontuais. A passadeira vermelha que lhe foi estendida pelo secretário-geral do PCP, com piscadela de olho a Manuel Salgado, ressuscita a frente popular. As outras passadeiras multicolores, de Roseta e Sá Fernandes são ainda mais difíceis e tudo anuncia a ingovernabilidade destes dois anos até 2009.

O PSD de Marques Mendes que criou a crise sem ter uma solução à vista perdeu 90.000 votos em Lisboa e é o maior perdedor. Continuará a pagar a crise de governação de Lisboa com juros ainda incalculáveis para o Partido. A sua maioria na Assembleia Municipal de Lisboa, legítima em termos formais, tornou-se ilegítima em termos políticos.

Quanto aos outros partidos, do ponto de vista do Bloco Central, são todos pequenos. E por isso, tanto faz que a CDU tenha dois vereadores como que o CDS-PP não tenha nenhum. Com outras campanhas e outras personalidades e empenhamentos os resultados seriam diferentes mas nunca seriam alternativos. A população gosta de coerência no discurso e não gosta de facadas nas costas.Os resultados eleitorais de Carmona Rodrigues e Helena Roseta significam o fim à vista do Bloco Central. O Partido Social Democrata e o Partido Socialista já não mobilizam como dantes os eleitorados tradicionais, que têm crescentes dúvidas sobre as opções económicas e sociais do Governo ( escutem-se as vaias ao Primeiro Ministro) e nada ouvem de construtivo da Oposição. As duas direcções – a de Governo sem oposição e a de Oposição desgovernada - abdicaram de defender interesses nacionais evidentes e parecem subservientes a cálculos económicos a curto prazo.

Claro que as pressões do regime para que os independentes de Lisboa regressem ao rebanhos partidários serão fortíssimas. Eles não têm um caminho fácil. Terão diante de si dois caminhos: ou avançar para a criação de novos partidos, a pedido do número crescente de votantes descontentes com o Bloco Central, ou manter-se activos na refundação da democracia económica e social, como garantia futura de liberdade e independência nacional. Agora que os saramagos voltam a dizer que devíamos ser iberistas, está por fazer o caminho da transição democrática de que depende o futuro português como nação independente e parceiro europeu a corpo inteiro.

Teremos ainda Portugal? António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro

"O título tem um tom provocatório, mas eu vou justificar. Não digo que esteja para breve o nosso fim de país independente e livre. Mas, pelo andar da carruagem, traduzido em factos e sintomas, a doença é grave e pode levar a uma morte evitável. Aliás, já por aí não falta gente a lamentar a restauração de 1640 e a dizer que é um erro teimarmos numa península ibérica dividida. De igual modo, falar-se de identidade nacional e de valores tradicionais faz rir intelectuais da última hora e políticos de ocasião. O espaço nacional parece tornar-se mais lugar de interesses, que de ideais e compromissos.

Há notícias publicadas a que devemos prestar atenção. Por exemplo: um terço das empresas portuguesas já é pertença de estrangeiros; 60% dos casais do país têm apenas um filho; vão fechar mais cerca de mil escolas ou de mil e trezentas, como dizem outras fontes; nas provas de língua portuguesa dos alunos do básico, os erros de ortografia não contam; o ensino da história pouco interessa, porque o importante é olhar para a frente e não perder tempo com o passado; a natalidade continua a descer e, por este andar, depressa baterá no fundo; não há nem apoios nem estímulos do Estado para quem quer gerar novas vidas, mas não faltam para quem quiser matar vidas já geradas; a família consistente está de passagem e filhos e pais idosos já não são preocupação a ter em conta, porque mais interessa o sucesso profissional; normas e critérios para fazer novas leis têm de vir da Europa caduca, porque dela vem a luz; a emigração continua, porque a vida cá dentro para quem trabalha é cada vez mais difícil; os que estão fora negam-se a mandar divisas, por não acreditarem na segurança das mesmas; os investigadores mais jovens e de mérito reconhecido saem do país e não reentram, porque não vêem futuro aqui; a classe média vai desaparecer, dizem os técnicos da economia e da sociologia, uma vez que o inevitável é haver só ricos cada vez mais ricos e pobres cada vez mais pobres; os políticos ocupam-se e divertem-se com coisas de somenos; e já se diz, à boca cheia, que o tempo dos partidos passou, porque, devido às suas contradições, ninguém os toma a sério; a participação cívica do povo é cada vez mais reduzida e mais se manifesta em formas de protesto, porque os seus procuradores oficiais se arvoram, com frequência, em seus donos e donos do país e fazedores de verdades dúbias; programa-se um açaime dourado para os meios de comunicação social; isolam-se as pessoas corajosas e livres, entra-se numa linguagem duvidosa, surgem mais clubes de influência, antecipam-se medidas de satisfação e de benefício pessoal…

Não é assim, porventura, que se acelera a morte do país, quer por asfixia consciente, quer por limitação de horizontes de vida?É verdade que muitos destes problemas e de outros existentes podem dispor de várias leituras a cruzar-se na sua apreciação e solução. Mais uma razão para não serem lidos e equacionados apenas por alguns iluminados, mas que se sujeitem ao diálogo das razões e dos sentimentos, porque tudo isto conta na sua apreciação e procura de resposta.
Há muitos cidadãos normais, famílias normais, jovens normais. Muita gente viva e não contaminada por este ambiente pouco favorável à esperança. Mas terão todos ainda força para resistir e contrariar um processo doentio, de que não se vê remédio nem controle?

Preocupa-me ver gente válida, mas desiludida, a cruzar os braços; povo simples a fechar a boca, quando se lhe dá por favor o que lhes pertence por justiça; jovens à deriva e alienados por interesses e emoções de momento, que lhes cortam as asas de um futuro desejável; o anedótico dos cafés e das tertúlias vazias, a sobrepor-se ao tempo da reflexão e da partilha, necessário e urgente, para salvar o essencial e romper caminhos novos indispensáveis. Se o difícil cede o lugar ao impossível e os braços caem, só ficam favorecidos aqueles a quem interessa um povo alienado ao qual basta pão e futebol…
Mas não é o compromisso de todos e a esperança activa que dão alma a um povo?"

D. António Marcelino, Bispo Emérito de Aveiro

Petição MovArte

Chegou-me esta petição online, que se bate pela importância do Ensino Artístico em Portugal. Numa altura em que quem é Berardo é rei, e que ao mesmo tempo perde expressão a via artística no panorama social português, «músicos, musicólogos, professores, alunos, e outros cidadãos particularmente preocupados com o Ensino Artístico» promovem assim esta petição assente nos seguintes pontos:

* uma verdadeira universalidade de acesso ao Ensino Artístico, estabelecendo uma plataforma de conhecimentos culturais e artísticos a atingir ao nível da escolaridade obrigatória;

* a clarificação do estatuto dos Conservatórios, nomeadamente no que se refere à sua missão, como escolas de excelência artística, na formação de artistas e tendo em conta a especificidade de cada uma destas formações especializadas;

* a clarificação da legislação que regula o estatuto dos regimes de Ensino Artístico Especializado, no sentido de uma melhor articulação dos três regimes (integrado, articulado e supletivo) com o Ensino Geral, e permitindo uma verdadeira liberdade de escolha por parte das famílias do regime a frequentar pelos seus educandos;

* a regulamentação da contratação dos docentes do Ensino Artístico Especializado, dando clara preferência a uma vinculação contratual dos docentes às escolas e conservatórios;

* a regulamentação do regime de trabalho dos docentes-artistas do Ensino Artístico Especializado, tendo em conta que sem experiência regular de palco, não é possível ensinar os alunos a fazer face a essa experiência;

* a adequação do financiamento dos Conservatórios ao nível de exigência enquanto escolas de excelência e de Ensino Especializado, permitindo condições adequadas à qualidade de formação que se pretende, nomeadamente no que se refere ao desenvolvimento de aulas individuais, de instrumentos e instalações para estudo, e de meios técnicos adequados ao ensino das novas tecnologias na Arte;

* uma clara tomada de posição em favor do ensino público gratuito e de acesso universal;

Para assinar esta petição dirija-se a: http://new.petitiononline.com/MovArte/petition.html

A Arte não é um luxo, é a expressão de uma sociedade. Demos-lhe o apoio que merece.

Jornal de Campanha Intercalares de Lisboa 2007

1 de Julho - Jornal de Campanha Intercalares de Lisboa 2007 – Bairro dos Lóios
Mendo Henriques ( candidato independente pelo MPT)

A assistência não é grande mas é interveniente. Os representantes das candidaturas às eleições intercalares para a Câmara Municipal de Lisboa estão lá todos. Convidados pela Associação Tempo de Mudar, e a Comissão de Moradores do Bairro dos Lóios, para um debate sobre o tema da Habitação para Marvila e Lisboa. Umas 150 pessoas a assistir, e 11 candidatos no palanque
Lóios e as Amendoeiras ficaram mais na mira dos Lisboetas depois que a Rádio Televisão Portuguesa se mudou para a avenida que sai do bairro do Relógio. Marvila tem todos os tipos de habitações. Tem até um edifício que ganhou prémios internacionais: a enorme estrutura distendida e chamada por motivos óbvios a “pantera cor de rosa”. Foi projectada nos anos 70 por Gonçalo Byrne como se fosse uma aldeia urbana. Mas para conhecer os problemas dos Lóios basta comparar as histórias de dois prédios. O 231 está em excelentes condições, e pertence a uma cooperativa de inquilinos. O outro, mesmo pegado, o 232, é ainda da Fundação D. Pedro IV, e é uma desgraça. Há semanas atrás, um rapaz abriu a porta do elevador no 4º andar e caiu 25 m, ficando em coma no hospital, porque o elevador estava no 5º andar. A mãe veio falar do caso, cheia de dignidade. Não tinha ressentimentos mas exigia melhoria de vida para todos.
Os moradores das Amendoeiras e Lóios têm outras razões de queixa. Os equipamentos deixam muito a desejar. As renovações, como a da praça Raul Lino, não foram a contento. O Centro de Saúde está construído há 4 anos mas ainda não abriu. A CML equipou-o mas a ARS do Ministério da Saúde em todo este tempo não instalou médicos e pessoal. É uma vergonha governamental e um vexame para os habitantes.
Há uma boa notícia. Em Janeiro de 2005 o Instituto de Gestão e Alienação do Património Habitacional do Estado (IGAPHE) transferira, "a título gratuito, para a Fundação D. Pedro IV, um valioso património constituído por cerca de 1400 fogos dos bairros dos Lóios e Amendoeiras, em Marvila". Sucederam-se as calamidades. Já um relatório de 2003, da Inspecção-Geral do Ministério do Trabalho e da Solidariedade Social defendera a extinção da Fundação D. Pedro IV. Mas, após dura reivindicação dos moradores durante dois anos, a Assembleia da República aprovou a 21 de Junho de 2007, por unanimidade, a reversão para o Estado dos 1400 fogos da Fundação D. Pedro IV. É preciso esperar até 12 de Julho para ver se o prometido é cumprido.
Para muitos, foi apenas "uma meia vitória". A transferência de propriedade poderá ocorrer sem " melhoramento nas condições de habitabilidade dos bairros, extremamente precárias”. E a Fundação impôs um regime de rendas que se traduziu em aumentos de encargos insuportáveis para um grande número de famílias". Os aumentos da denominada "renda apoiada" oscilariam entre "os 2000 e os 4000%".
Foram dados como estes que os candidatos ouviram de Eduardo Gaspar, presidente da Associação Tempo de Mudar, do Bairro dos Lóios. Convidados a participar no evento de 1 de Julho, pelas 16h00, no recinto do equipamento gerido pela ATM, os representantes de todas as candidaturas falaram, escutaram e responderam.
Há candidatos com trabalho de militância de mais de dez anos. Manuel Figueiredo da CDU apoia, de há muito tempo, as reivindicações de Marvila. José Sá Fernandes (BE) andou por ali à chuva em protesto pela abertura do Centro de Saúde. Outros como Manuel Monteiro (PND) declaram pouco perceber do bairro. Camara Pereira (PPM) falou da importância da Junta de Freguesia mas depois desapareceu. Mas quais são as grandes questões?
Afinal Lisboa tem uns 560.000 habitantes e perde 30 por dia. 1.500.000 de habitantes pendulares vêem dos subúrbios nela trabalhar cada dia que passa, como lembrou a candidata de “Lisboa com Carmona”. Antonio Carlos Monteiro, do CDS-PP considerou que em dois anos pouco se poderia fazer. Helena Roseta (Independente) acha que se devem arregaçar as mangas e buscar soluções para quem quer comprar e para quem não tem dinheiro para isso. Após Garcia Pereira (MRPP) ter dado o mote, Frederico de Carvalho (MPT) tratou da questão estratégica de Lisboa: “O que é espantoso é o que se prepara com a terceira travessia do Tejo para Chelas e o vale de Marvila”. A ser feita a travessia Chelas Barreiro, vai-se martirizar o vale com dezenas de quilómetros de betão em viadutos e túneis.”
Sobram sempre mimos para todos. Monteiro acha que Roseta, “a bastonária dos Arquitecto” os deve chamar à pedra. Sérgio Lipari, (PSD) é considerado “administrador da Gebalis”. Nunca o foi e após seis meses no pelouro da habitação, propõe-se retomar a ideia das parcerias publico privadas para dar qualidade ao edificado em Marvila; “não preciso do governo para nada”. Mas a maior parte das baterias foram assestadas sobre o grande ausente António Costa, do PS, considerado “arrogante”. O arquitecto Manuel Salgado, defende-o com lealdade mas sem entusiasmo e diz que “as coisas só começam a 1 de Agosto”. Não leva palmas.
Por responder ficam muitas questões de pormenor, “as pequenas grandes coisas”. As promessas no ar não resolvem os problemas dos 18.000 habitantes destes bairros a corpo inteiro, reivindicativos e consequentes. Mas os moradores de Marvila podem estar certos que a sua mensagem foi transmitida. Cá fora o sol esplendoroso que ameaçava bronzear os assistentes deu lugar a um céu toldado de onde vieram gotas. Que sucederá no dia 12 à resolução da AR?

O efeito dominó

O efeito dominó
Portugal Diário 25 Junho 2007

Mendo Henriques

Em 11 de Junho, o ministro Mário Lino foi à Assembleia da República anunciar o congelamento durante seis meses da decisão sobre o Novo Aeroporto de Lisboa. Decerto tinha nos ouvidos a frase de James Bond, traduzida à sua maneira: “Jamais digas jamais”Ha quem veja neste recuo face à Ota uma manobra maquiavélica. De uma assentada, esvazia a polémica sobre o novo Aeroporto, evita que o assunto contamine a Presidência da União durante seis meses, retira aos partidos da oposição o controlo do debate, e adopta uma postura responsável face ao apelo formulado pelo Presidente da República. E como brinde, ainda diminui o desgaste da candidatura de António Costa a Lisboa.Se acrescentarmos que é o Laboratório Nacional de Engenharia Civil a avaliar o estudo de Alcochete e a Naer, a empresa responsável pelo desenvolvimento do novo aeroporto, a pagá-lo, ainda mais parece uma boa manobra para quem quiser t sustentar a Ota dentro de seis meses. O problema é que uma manobra só é boa ou má, por comparação com outras. E neste caso, depois da repulsa manifestada pelo país em nome do interesse nacional, o Governo não tinha outra decisão disponível. Pelo caminho, ficaram naturalmente muitas mensagens públicas e privadas, de muitos consórcios, grupos e personalidades. Houve muita manobras de desinformação que entretanto se foram anulando entre si, com pena dos adeptos das ‘teorias da conspiração’. Mas uma coisa ficou: o recuo de 11 de Junho foi uma vitória da cidadania que tornou evidente a fragilidade da opção pela Ota. Com a queda do “jamais” comecaram a cair por terra os argumentos de Mário Lino. O risco de perder os financiamentos europeus foi desmentido; e até chegaram argumentos de Bruxelas que a localização de Alcochete poderia gerar mais fundos. O atraso nas obras foi desmentido e confirmou-se que até se ganha dois anos pois na margem Sul não são necessários os trabalhos faraónicos de remoção de terras e construção sobre estacas. E o efeito de dominó continua. Ha quinze dias atrás, estudar outras hipóteses era muito caro. Mas depois de Rui Moreira, Presidente da Associacão Comercial do Porto, ter revelado que o estudo sobre Alcochete foi combinado com o primeiro-ministro, Mário Lino até aceitou estudar a Portela + 1. Assim, como defendem João Soares e os candidatos a Lisboa, até poderão vir a cair por terra muitas outras afirmações, como o esgotamento da Portela e os argumentos de segurança e ambientais para justificar o seu encerramento. Com tudo isto, ficam legitimados os argumentos dos especialistas que há dois anos vinham a defendem o cenário de manutenção da Portela, com um segundo aeroporto, que pode ser Alcochete, a crescer de forma modular e Montijo como solução provisória. A espectacular tomada de posição dos engenheiros do Técnico é uma óptima orientação.O melhoramento do Aeroporto da Portela que está em curso ate 2012 começa a recolher cada vez mais consensos. Todos os candidatos a Lisboa o defendem, com excepção de Antonio Costa. A transferência do AT1 de Figo Maduro para uma outra base militar na envolvente de Lisboa - Alverca ou Sintra – e o prolongamento para norte do taxiway nascente da pista 03/21; e deslocação desta pista 390 m para norte acaba com o problema de seguranca criado pelo atravessamento da pista e permitiria às aeronaves descolar a meio da pista alongada, poupando mais decibéis à cidade de Lisboa.Aumentam tambem em flecha as razões para adaptar a Base do Montijo a voos low-cost e charters do espaço Schengen. As instalações necessárias para quem vem da Europa Schengen são diminutas e qualquer turista será privilegiado em chegar a Lisboa, atravessando o Grande Estuário. Alem disso, os terrenos sao da Força Aérea, ou seja, o Estado tem uma boa solução anti-especulativa. A região metropolitana de Lisboa garantia assim um modelo aeroportuário suficientemente eficaz e competitivo para o mercado que temos (e que capta as low-cost) Richard de Neufville, especialista de MIT, veio a Lisboa dar este mesmo recado: adiar investimentos até a respectiva necessidade ser demonstrada. E toda a gente sabe que não há nada como um estrangeiro a falar para os provincianos ouvirem a razão já provada por nacionais.E finalmente, Alcochete. O estudo apresentado ao Governo vem confirmar que no campo de tiro de Alcochete – e o mesmo se poderia dizer de Faias, Rio Frio e Poceirão - há toda a conveniencia em implementar já em 2007 a reserva de terrenos com cerca de 6000 ha para um novo aeroporto, se o crescimento dos movimentos o exigir. A evolução mundial do tráfego aéreo, do preço do petróleo e dos fluxos turísticos dirão quando iniciar essa construção, de um modo faseado, pista a pista, criando um aeroporto definitivo a longo prazo com as infra-estruturas necessarias.Com tantos dominós a caírem, é caso para dizer que se deseja que no LNEC haja “especialistas no assunto”. A independência dos cientistas do LNEC será muito importante nesta fase.

DIA MUNDIAL DOS OCEANOS

A assinalar a comemoração do Dia Mundial dos Oceanos - 8 de Junho de 2007 - aqui ficam imagens do Tejo: a vela principal do bote-de-fragata BAÍA DO SEIXAL a fazer-nos sonhar com esse Tejo imenso que nos levou até ao infinito,





a bandeira G do código internacional de sinais, como que a requerer piloto para novos mares portugueses, duas unidades da Armada Portuguesa a navegar frente a Almada



e embarcações de vela junto ao Cais do Sodré, coração tradicional da antiga Lisboa Marítima, com o novo edifício sede da Agência Europeia de Segurança Marítima em construção.



Os Oceanos são uma mais valia integrante do Planeta cuja vertente de Mar Português anda esquecida da maioria dos nossos concidadãos.
E é pena que assim seja, pois Portugal é um País Atlântico e Marítimo por vocação natural e por circunstâncias geopolíticas. No passado fomos capazes de transformar essas limitações em vantagens que fizeram de Portugal a maior potência marítima mundial durante os séculos XV e XVI.
Passados 500 anos, o Mar tem ainda muito a proporcionar a Portugal em termos de economia, industria, política e cultura.
Um verdadeiro oceano de oportunidades a pedir mais interesse e visão estratégica para além de Comissões politicamente correctas mas estáticas.
Precisamos de navios, armadores, unidades navais, estudos oceanográficos, cultura marítima... Temas para uma reflexão no Dia Mundial dos Oceanos.

Luís Miguel Correia

Text and images copyright L.M.Correia.

SomosPortugueses lança Projecto de Resolução

No seguimento da sua actividade como think tank, o Somos Portugueses irá periodicamente preparar, debater e publicar resoluções direccionadas a dossiers/temas, gerais ou específicos, que a seu ver necessitam de atenção e intervenção. Nestes documentos são identificados problemas e enumeradas soluções, tentando que estas sejam concisas, objectivas e exequíveis.

Na sua fase de preparação, os projectos de resolução estarão acessíveis neste portal antes de serem debatidos pelo think tank. Neste período, convidamos os nossos leitores a fazerem as suas sugestões quanto a alterações, utilizando o seguinte formulário: clique aqui.

Agradecemos desde já o seu interesse e agradecemos a sua participação.

O primeiro projecto de resolução já está disponível:

Ordenamento do Território: A Região Metropolitana de Lisboa