Lula deve descobrir Lusofonia!

Entre as muitas razões que explicam a vitória de Lula nas eleições de Outubro de 2006, está o desejo cumprido de alternância democrática depois de longos anos de arbítrio: Como disse Marcos Coimbra ”O PSDB teve os oito anos de FHC e fez pouco”.Além de alargar o espaço da democracia, a alternância com Lula tinha um sentido adicional: é uma alternância de classe no sistema. O Brasil mostrava a si mesmo que uma pessoa do povo, e não das velhas oligarquias, podia ser o número um.

Lula teve que lidar com um permanente questionamento de suas qualificações. Como em tentativas anteriores de chegar à presidência, sofreu a manipulação de preconceitos e estereótipos, que tornou tão extraordinário a sua eleição. Ao tentar desqualificá-lo no passado, parte da orgulhosa elite brasileira transformou-o em símbolo mais forte. Com Lula, venceram muitos outros, afirmando-se capazes de transcender as suas origens e superar as barreiras.
Após as eleições de 2002 houve uma mudança nas atitudes dos eleitores de classe popular, apontando para o aumento de auto-estima e da confiança de que o Brasil iria melhorar.. Então a alternância se faria completa, chegando à própria ação do governo: um governo diferente, com gente diferente, fazendo coisas diferentes. Ao eleger Lula, os seus eleitores contavam com uma demora que poderia ser longa, até que ele e sua turma se familiarizassem com o poder e suas artimanhas.

A maioria da população fazia uma comparação favorável do governo Lula com os antecessores. Em áreas de ação governamental, esperava-se mais, em outras menos, mas as boas surpresas (macroeconomia, política externa) sempre foram maiores que as negativas (saúde, emprego, segurança). Não houve a crise cambial de 1999, o apagão de 2001 ou o desequilíbrio de 2002.
Para melhorar as condições de vida dos mais pobres, Lula fez até mais que muitos esperavam. O Bolsa Família é o símbolo desse compromisso, tal como os programas como o Pro-Uni, o Luz para Todos. Houve aumento do poder de compra, aumento do salário real, barateamento de produtos de consumo.

Quanto ao “mensalão, não foi capaz de matar a candidatura Lula. Aparte a frustração de muitos “formadores de opinião”, incapazes de formar qualquer opinião, o eleitorado percebia a gravidade das denúncias. Mas o eleitorado fez a ponderação de acertos e erros, chegando à conclusão que os primeiros foram maiores que os segundos, Mandar Lula de volta para casa, seria um golpe grande demais para seus eleitores. A derrota de Lula seria a admissão que não há saída fora das oligarquias.

Ainda bem que Lula ganhou, em nome da Comunidade de Nações sul- Americana, Desde Cuzco 2005 que ela existia, e a Mercosul é o seu eixo e o seu destino. Se Alckmin tivesse ganho, seria o robot da desregulemantção em nome dos interesses norte-americanos. O eleitorado braisleiro percebeu tudo isso e deu vitória esmagadora a Lula. Hão-de aparecer os intelectuais frustrados a dizer que ele beberrica e só tem o 6º ano. Pois é! Mas os intelectuais que não beberricam e são doutores é que não chegam a número 1 da governaçãoFinalmente, para nós, Portugueses, falta agora que Lula descubra mais a Lusofonia. Já o começou a fazer criando o dia da Língua Portuguesa e o respectivo Museu. Agora é preciso que descubra mais Portugal.

Pela Causa da Democracia. Lembram-se?

Caros amigos,

Talvez para muita gente seja estranho o facto de um Rei apoiar uma revolução em prol da Democracia. Mas como certamente saberão, todas as Monarquias na Europa, no Canadá, Austrália, no Japão, são Democracias.
O que eu deixo aqui é a Mensagem de Apoio do então Principe da Beira, Dom Duarte Pio de Bragança, em 1974, ano da Revolução do 25 de Abril.

"Mensagem do Príncipe da Beira, D. Duarte Pio João de Bragança [1974 ]

Vivo intensamente este momento de transcendente importância para a Nação Portuguesa e julgo dever comunicar o meu pensamento na hora presente:
1. Dou o meu inteiro apoio ao Movimento das Forças Amadas e à Junta de Salvação Nacional, a minha plena adesão ao seu Programa, especialmente em ordem à instauração de uma verdadeira e consciente Democracia, saneamento da vida pública e solução do problema do Ultramar, no mais estrito respeito pelos inalienáveis direitos da pessoa humana.
2. Peço a todos os Portugueses que ponham todo o seu entusiasmo, energia e inteligência ao serviço da nova sociedade, fundada na liberdade e na participação, para a construção e defesa do bem comum.
3. Reitero o meu propósito de que o nome monárquico não seja utilizado em contradição com os princípios de dignidade da pessoa humana, justiça social, liberdade e pluralismo política, e participação de todos nas decisões, princípios que não podem ser ofendidos sem grave prejuízo para o viver do Povo Português e para o futuro da nossa Pátria comum. Dom Duarte Pio João"

Achei interessante colocar aqui neste blog esta Mensagem de SAR o actual Duque de Bragança, de 1974, quando este ainda era o Herdeiro da Casa Real. A Causa da Democracia, leva-nos agora para outro ponto de extrema importância:
Se vivemos em Democracia, em que todos nós temos o direito e o dever de escolher e ser escolhido para um cargo público, então porquê que ainda temos um artigo Constitucional - Artigo 288.º, alínea b), da Constituição da Republica, que impõe a "forma republicana de governo"? A meu ver, esta situação Constitucional vai contra os próprios princípios da Revolução de 25 de Abril de 1974.

O que se pretende é uma verdadeira Democracia, onde os cidadãos possam escolher livremente em qualquer circunstância, o regime que preferem, num quadro democrático, justo e honesto.

É nesta linha que eu acredito que temos que manter no quadro da Democracia Pluralista o caminho para a TRANSIÇÃO para uma Monarquia Parlamentar.

2006 Odisseia do Cartismo

Uma das melhores análises da doutrina monárquica, de que só agora tomámos conhecimento, deve-se a Luís Aguiar Santos, no blog da Causa Liberal. Aqui se reproduz o parágrafo final e recomenda-se que se visite o Blog. As desempoeiradas intervenções de Luciano Amaral, Patrícia Lança, Rui Albuquerque, entre outras, são de saudar: mostram a Causa Liberal como um dos poucos movimentos de ideias que não verga o pensamento português às fotocópias de Georgetown. Ainda assim, pode-se discordar da cataláxia excessiva de alguns dos autores no blog. Mas vale a pena lê-los. O Blog das Causas recomenda-os, em conjunto.

[§40] Considerações finais: A minha adesão à Monarquia está muito pouco ligada a uma certa visão do passado nacional muito comum entre os monárquicos portugueses. Eu penso que o Integralismo Lusitano jogou aí um papel muito importante, construindo uma memória histórica em que muitas vezes os monárquicos se encerram, tornando a Monarquia quase numa religião de substituição. Isso aconteceu quase logo após 1910, já que essa nova doutrina revigorou ou fundiu-se com o velho pensamento miguelista ou tradicionalista, tornando-se hegemónico no campo monárquico. Praticamente deixaram de existir em Portugal monárquicos constitucionais, no sentido que eu dou a esta designação: partidários da legitimidade de D. Pedro e de substância jurídica e política cartista, crentes mais numa visão da Monarquia como instituição evolutiva do que numa ideia, que crê fantasiosa, de um modelo perfeito, castiço e “tradicional” que supostamente perecera com D. Miguel às mãos de um novo formato monárquico “estrangeiro” e adulterado, representado pelo chamado “constitucionalismo liberal”. No que me toca, nunca tendo sido um integralista (embora, há alguns anos, chegasse a ter sido algo de próximo), penso que a tradição cartista é aquela que representa realmente uma experiência de continuidade constitucional na história portuguesa (pelas razões que expus no ponto VII [§31] desta carta), encontrando simultaneamente uma formulação equilibrada da partilha da soberania entre vários poderes e legitimidades (dinástica, judicial, parlamentar) e dos direitos e deveres dos súbditos. Mas, independentemente dos formatos políticos, tenho comigo esta, por assim dizer, intuição, de que a Monarquia hereditária é um bem civilizacional a preservar e que ela gera, na relação muito humana ou no pacto de lealdade entre príncipe e súbdito, o mais fiável ponto de apoio da liberdade pessoal num mundo inevitavelmente pouco propenso a resguardá-la de armadilhas e atropelos.

UM IDIOMA "DESPREZADO" SOBE AO PEDESTAL

25 Outubro – O New York Times, em texto de Larry Rohter, debruçou-se sobre a projecção da língua portuguesa no mundo, testemunhando as cresentes atenções que estão a ser centradas no idioma. Porque merece a pena ler este texto, aqui o transcrevemos.
"Mais pessoas falam o português como língua materna do que o francês, o alemão, o italiano ou o japonês. Então, talvez seja irritante para os 230 milhões de luso-falantes que o resto do mundo frequentemente considere sua língua menor e que seus romancistas, poetas e compositores passem despercebidos. Um esforço está sendo feito no maior país do mundo a falar português para corrigir essa situação. O Museu da Língua Portuguesa, no Brasil, com apresentações multimedia e de tecnologia interactiva, propõe que os luso-falantes e sua língua podem beneficiar de um pouco de auto-afirmação e auto-propaganda. "Esperamos que este museu seja o primeiro passo para nos apresentar, exibir nossa cultura e sua importância para o mundo", disse Antonio Carlos Sartini, diretcor do museu. "Sempre faltou uma estratégia para promover a língua portuguesa, mas de agora em diante, as coisas podem tomar outro rumo."
George Bernard Shaw certa vez descreveu os EUA e o Reino Unido como "dois países divididos por uma língua comum". O mesmo poderia ser dito sobre o Brasil, com seus 185 milhões de habitantes, e Portugal, com quase 11 milhões. A questão não é o contraste entre o sotaque melífluo e musical do Brasil - "português com açúcar", nas palavras do realista Eça de Queiroz, do século 19 - e o som cortado, quase gutural de Portugal.

Pequenina mas interessante ....

No 'Diário de Notícias' de 20 de Outubro de 2006, vem, na página 4, uma notícia pequenina mas muito interessante e que ilustra bem as poupanças e as prioridades deste Governo.

Reza a notícia que a Assembleia da República aprovou ontem em plenário o seu próprio Orçamento para 2007 e do qual faz parte uma verba total para obras de "remodelação das bancadas e sistema de ar condicionado" , obras essas que importam em mais de 3 milhões de euros Se aqui começamos a ficar no mínimo impacientes, o pior está no entanto ainda para vir:
Para adaptação do sistema de votação electrónica dos deputados (sistema esse que já existe, embora tenha funcionado mal numa das últimas votações) o Estado prepara-se para gastar, pasme-se: um milhão e cem mil euros!!!

Ou seja, 220 000 contos!!! Por um sistema em que o deputado carrega num botão e aparece o seu voto contabilizado num quadro electrónico!!!

Se a sua indignação e estupefacção é tão grande como a minha, faça circular este e-mail. Denuncie este roubo escandaloso feito a todos os Portugueses contribuintes!

A "Tribo dos Pinceis", 9 Nov, Museu da Àgua, Lisboa, 19H

A CAUSA Do MAR vale a pena

Teve ontem lugar, dia 24 de Outubro de 2006, no Centro de Reuniões do Centro Cultural de Belém, a sessão de apresentação pública da referida proposta, presidida pelo Secretário de Estado da Defesa Nacional e dos Assuntos do Mar (Agenda).

O conteúdo da versão para discussão pública encontra-se disponível nos sites do Ministério da Defesa Nacional em http://www.mdn.gov.pt/ e da Estrutura de Missão para os Assuntos do Mar, em http://www.emam.mdn.gov.pt.

No Atlântico Azul têm mais pormenores.

Fórum Monarquia-Portugal

Caros amigos,
Hoje vou vos falar de uma aventura que se iniciou no dia 19 de Agosto de 2004. Essa Aventura chama-se "Fórum Monarquia-Portugal" que no espaço de 2 anos, tornou-se no maior Fórum Monárquico Português, online, fruto de um trabalho enorme por parte da Adminstração composta por mim, como Administrador e mais 4 Vice-Administradores e que em breve contará com 8 Moderadores de forma a ter uma Estrutura onde faça impôr a boa educação e um debate justo e Democrático entre os membros.
O Fórum Monarquia-Portugal é uma Aventura. O objectivo é divulgar ou discutir da melhor forma possível, não só a questão do Regime Político, mas também outros temas da nossa Actualidade Nacional, na Lusófonia ou nos outros países do Mundo.
Faço um convite a todos, para virem ao Fórum Monarquia-Portugal, participar, junto de Jovens, e não só! também graúdos. Falemos do que mais gostamos. Falemos do futuro de Portugal.
Enquanto Administrador do Fórum, convido-vos a todos a participarem. Estou convencido de que gradualmente o Maior Fórum Monárquico Português, não deixará cada vez mais, ninguém indiferente.
Aqui deixo o link: http://monarquia-portugal.forumactif.com
Um Abraço Real a todos,
David Garcia,
Administrador do Fórum

Não diz! Faz! E faz porque é um Homem humilde...!

A canoa «Ana Paula», uma das vencedoras da Real Regata das Canoas de 2006 a cortar a «meta» (Foto António Homem Cardoso)

Visitem o Blog ATLÂNTICO AZUL - PAIXÃO PELO MAR e deixem mensagens...! É a Causa do Mar...!

Fernando Carvalho Rodrigues recriou a Real Regata do Tejo:

"É como esta Real Regata das Canoas. Uma regata porque nós ressuscitámos canoas. Real porque era assim a tradição e porque a canoa é a Rainha do Tejo. Real porque nos foi lembrado, faz pouco mais de dez meses, que havia uma real regata das canoas que tinha o mérito de as juntar todas. Tal como hoje. Tal como aqui. Há um século era uma festa. Hoje é uma festa e um acto de resistência.

Nós não vamos deixar acabar o barco tradicional no Tejo. Nós todos os que aqui estamos.
Durante décadas vimos cascos emigrarem para o Norte da Europa. Vimos cascos serem soterrados na lama do Tejo. Vimos canoas arder em fogueiras.E quando todos pensavam que tudo tinha acabado. Quando já nada muitos esperam. O Homem Português lá emerge porque sempre aqui ou ali, na Moita ou em Sarilhos Pequenos ou onde for, há sempre um Português que olha e faz. Não diz. Faz. E faz porque é um Homem humilde e capaz das grandes coisas. Outros também humildes se lhe juntam, como hoje. E é nesse momento que faz, colectivamente, as grandes coisas."

Praia do Rosário, 5 de Outubro de 2006
Fernando Carvalho Rodrigues

Exposição em Lisboa - Barrilaro Ruas

Porque se ri a vaca?

Uma vez por mês e durante alguns dias, o Parlamento Europeu transfere-se de Bruxelas para Estrasburgo por inteiro, com todos os colaboradores e documentação. A única razão para este desperdício de 200 milhões de euros por ano deve-se à vontade da França. Todos os países da União pagam a conta! Nós também!

Membros do Parlamento Europeu, de diferentes partidos e países, iniciaram uma acção que visa acabar com este desperdício ridículo. É necessário recolher um milhão de assinaturas para que este assunto seja inserido na agenda da Comissão Europeia. Já se recolheram mais de 600 000 assinaturas, mas é preciso um milhão! Inscreva-se no site http://tinyurl.com/rjyfg e assine para se poder acabar com este abuso ridículo.
P.S.: Transmita o conteúdo desta mensagem aos amigos, para provocarmos uma cadeia de bom senso

Mortinhos por que roubem mais Jóias.... !

Como é sabido de todos, jóias da Coroa Portuguesa emprestadas à Holanda em 2002 foram roubadas no decurso das exibições levadas a cabo naquele País. Foi um caso vergonhoso de falta de cuidado das autoridades Holandesas, mas também e sobretudo de negligência das autoridades Portuguesas, as quais nunca deviam ter deixado sair as jóias para fora do território nacional.
Mas agora, finalmente e ao fim de 4 longos anos, agora que as seguradoras vão pagar ao Estado Português, este não parece inclinado a empregar o dinheiro no Tesouro Real, ficando o Povo Português defraudado de Património Nacional que é pertença de todos. Estão Mortinhos por que roubem mais Jóias.... da Coroa Portuguesa, para terem mais receitas extraordinárias
Uma petição internacional foi lançada com o intuito de exercer pressão sobre as Autoridades Portuguesas, detalhes da qual se encontram no texto da Petição, em ambas línguas, Inglesa e Portuguesa.
Fico-lhes agradecido se puderem assinar a petição e passar esta mensagem de pedido de auxílio aos vossos contactos no sentido de evitar mais um acto de desgoverno com custos para o Património Nacional Português.
Link da Petição: http://www.petitiononline.com/PCJ0001/petition.html
Grato pela atenção

IV Encontro do Fórum Monarquia-Portugal

Encontro monárquico em Setúbal

Decorreu ontém em Setúbal o IV Encontro do Fórum Monarquia-Portugal. Não posso deixar de agradecer nomeadamente ao meu amigo Presidente da Real de Setúbal que muito me honrou com a sua presença, assim como a todos os que foram ao nosso Encontro.

Como é hábito nestes Encontros, eu, na qualidade de Administrador do dito Fórum proferi um discurso.
Retirei os pontos mais importantes para publicação no Blog de Causas.

IV Encontro do Fórum Monarquia-Portugal

Exmo. Sr. Presidente da Real Associação de Setúbal,
Carissímos membros do Fórum Monarquia-Portugal

Hoje, na cidade de Setúbal realiza-se o IV Encontro do Fórum Monarquia-Portugal. Pela primeira vez, saímos de Lisboa e começamos a visitar outras cidades do nosso país, o que muito me agrada, sobretudo, porque pessoalmente tenho uma ligação afectiva muito forte a esta cidade.Também pela primeira vez constato que não somos só 3 ou 4 nestes Encontros mas já somos um bom numero o que também é de realçar. Finalmente as pessoas parecem ter entendido que se queremos muito algo, temos que lutar por isso.Fazendo uma retrospectiva do último ano que passou, devo dizer que estou muito satisfeito com o desenvolvimento do Fórum, que no passado 19 de Agosto celebrou o seu 2.º aniversário.O Fórum Monarquia-Portugal consolida-se com um trabalho árduo de uma Administração competente e séria e também graças aos Moderadores que têm tentado cumprir da melhor forma possível a sua missão, para a qual foram democraticamente eleitos no passado dia 18 de Agosto, tendo tomado posse no dia seguinte.
(…)
Caros amigos,O que é ser-se Monárquico?Para mim, e não querendo aqui dar lições a ninguém, ser Monárquico é saber defender:
1.º a Casa Real Portuguesa;2.º a História de Portugal;3.º a Monarquia como forma de regime que une e nunca divide um povo;4.º as liberdades individuais, aspirando a uma melhor Democracia.
Isto é bastante elucidativo para vos dizer o quanto me magoa ver que ninguém se tem minimamente preocupado em proteger a Casa Real Portuguesa, preferindo pensar noutras coisas, certamente menos monárquicas do que esta questão.
(…)
Por outro lado, quero aqui anunciar que no próximo dia 22 de Novembro vai ser lançado o livro “Dom Duarte e a Democracia” – uma Biografia Portuguesa, da autoria do Professor Doutor Mendo Castro Henriques, Investigador e Professor do Instituto de Defesa Nacional, Monárquico, julgo que desde sempre, e posso até dizer, amigo meu pessoal. O livro “Dom Duarte e a Democracia” fala do pensamento político de SAR em vários domínios e estou certo que terá uma grande aceitação das pessoas. Pela primeira vez, as pessoas vão ver o nome de um Rei associado à Democracia, o que certamente irá provocar algum impacto e que espero sinceramente seja também uma boa ajuda para mostrar aos Portugueses que Monarquia e Democracia juntas valem muito mais, e a prova está nos países europeus onde há Monarquia, como a Espanha, Noruega, Suécia, Dinamarca, etc…
Caros amigos,Finalmente gostaria de deixar aqui um ultimo apelo:Por experiência de vida própria eu sei que para atingir um fim tive sempre que lutar imenso. Não foi fácil chegar aqui, mas cheguei. O Movimento Monárquico não pode ser um clube de Bridge, mas tem que ser um clube de Sueca. O que quero dizer com isto? Quero dizer que não construamos um palácio quando só podemos ter uma casa pequena. Não nos façamos grandes quando somos iguais a todos os outros 10 milhões de Portugueses. O Povo Português não quer saber se fulano A, B ou C é Marquês, Conde, Visconde, etc…O que o Povo Português quer verdadeiramente saber é para o que é que vai servir ter um Rei. Cabe aos Dirigentes Monárquicos assim como aos próprios Militantes trabalharem para atingir um fim último, que é a Transição para a Monarquia. Não será restauração, porque não vamos voltar ao passado, será sim, Transição, porque a Monarquia é um projecto de futuro para o nosso país. Neste sentido é importante haver uma Convergência Monárquica, isto é, uma união de todas as pessoas, não importa se apoiam um partido de esquerda ou de direita. O que verdadeiramente importa é trabalharmos todos em conjunto em prol do futuro de Portugal.Portugal merece muito mais do que se tem feito em prol do seu futuro. Sejamos fortes, ousados, disciplinados, organizados e sejamos, já agora também, práticos. Há uma Crise de Militância no Movimento Monárquico, por culpa do próprio movimento que não tem sabido galvanizar as Juventudes nem os restantes militantes. Daí o último Congresso da Causa Real ter estado com muita pouca assistência. Por outro lado, também é importante realçar que na Internet ter uma imagem de uma Organização é fundamental. Não se podem aceitar ter sites de Internet, vergonhosamente desactualizados. Os webmasters façam um favor à causa e sejam mais profissionais, a Monarquia e Portugal agradecem.Sem trabalho, sem dedicação, sem espírito de sacrifício, não iremos a lado nenhum. Neste discurso que agora concluo, chamei a atenção para o facto de ser fundamental os Monárquicos protegerem a Família Real;Foquei a necessidade de mais Militância assim como foquei também as mudanças que temos estado a introduzir no nosso Fórum.Quero agradecer a todos pela vossa disponibilidade, em nome da Administração do Fórum Monarquia-Portugal, por estarem hoje aqui presentes.Temos um debate ainda para tratar, cujo tema é “Linhas de acção para o Movimento Monárquico".
Muito obrigado a todos.
VIVA O REI!!! VIVA A MONARQUIA!!! VIVA PORTUGAL!!!
David Garcia

A BATALHA DAS PALAVRAS

A BATALHA DAS PALAVRAS
Pedro Vaz Patto

As "batalhas" do aborto parece que começam por questões semânticas, pelas palavras. Afinal, no referendo que se aproxima, está em discussão a despenalização e descriminalização do aborto, ou, antes, a sua legalização e liberalização?
Os partidários do sim preferem falar em descriminalização, ou mesmo em simples despenalização, e não em legalização ou liberalização . É provável que a pergunta a submeter a referendo venha a ser formulada desse modo. Mas não estará, antes, em causa a legalização e liberalização do aborto?
Compreende-se a preferência dos partidários do sim pelas expressões descriminalização e despenalização. Têm uma conotação mais moderada e menos radical, e poderão ir de encontro ao sentir de muitas pessoas que afirmam que «são contra o aborto, mas não querem que as mulheres sejam penalizadas». Estas pessoas poderão defender a despenalização, mas, porque «são contra o aborto», não aceitarão que o Estado passe a colaborar activamente na sua prática. Ora, no referendo não está em jogo apenas (e sobretudo) a despenalização ou descriminalização do aborto (esta poderia verificar-se sem que o aborto passasse a ser lícito, a ter cobertura legal e a ser realizado com a colaboração activa do Estado), está em jogo a sua legalização e liberalização.
Se vencer o sim, o aborto realizado até às dez semanas de gravidez por vontade da mulher passará a ser lícito, passará a ter cobertura legal e passará a ser praticado com a colaboração activa do Estado (o Ministro da Saúde até tem lamentado o facto de, actualmente, se realizarem nos hospitais públicos abortos em número que considera reduzido). Daí que se deva falar em legalização.
E, no que se refere a tal período da gravidez, essa licitude não depende da verificação de qualquer pressuposto para além da simples vontade da mulher. Deixará de vigorar um regime de "indicações", como se verifica no regime legal vigente, em que a licitude do aborto não depende da simples vontade da mulher, mas da verificação de alguma das seguintes situações: perigo para a vida da mulher, grave perigo para a saúde da mulher, malformação ou doença grave e incurável do nascituro ou gravidez resultante de violação. Não estaremos perante um alargamento a outro tipo de "indicações" (razões sócio-económicas, por exemplo, como se verifica na legislação italiana ou outras). Estaremos perante um regime de aborto livre ou aborto a pedido. Daí que se deva falar em liberalização.
Alguns exemplos poderão ajudar-nos a compreender estas distinções entre descriminalização (ou despenalização) e legalização (ou liberalização).
Nem todas as condutas ilícitas são crimes. A falta de pagamento de dívidas, por exemplo, não é crime, mas não deixa de ser uma conduta ilícita. Os crimes são condutas ilícitas particularmente graves, porque atingem valores fundamentais e estruturantes da vida comunitária.
Há alguns anos, foi descriminalizado (e despenalizado) o consumo de droga. Mas isso não tornou o consumo de droga uma conduta lícita. O consumo de droga passou a ser considerado uma contra-ordenação, uma infracção menos grave do que um crime, sancionada com coima (e não com pena). O consumo de droga não passou a ser livre, a venda de droga não passou a ser livre, nem o Governo passou a fornecer droga a quem o queira. Isto porque o consumo de droga não foi legalizado ou liberalizado. Mas tal sucederá com o aborto até às dez semanas, se vencer o sim . O Estado passará a garantir a sua prática livre, e até em instituições públicas ou com o recurso a financiamento público.
Também foi descriminalizada a emissão de cheque sem provisão em determinadas circunstâncias (quanto aos chamados cheques "pré-datados" ou aos cheques de reduzido valor). Isso não significa que a emissão de cheque sem provisão nessas circunstâncias tenha passado a ser lícita (não foi legalizada). Não deixa de haver uma responsabilidade civil, uma obrigação de indemnização que recai sobre a pessoa que emite o cheque.
O exercício da prostituição também está descriminalizado e despenalizado. Mas esta actividade não tem actualmente entre nós (ao contrário do que se verifica na Holanda) cobertura legal e a exploração da prostituição (o proxenetismo ou "lenocínio") é criminalizada. Há, por isso, quem defenda a legalização dessa actividade entre nós, que é, assim, diferente da sua descriminalização e despenalização.
Outros esclarecimentos se impõem, ainda.
Parece que os partidários do sim preferem, agora, falar em despenalização, e não em descriminalização. E que a pergunta a submeter a referendo incluirá a primeira dessas expressões. Compreende-se que assim seja, pelas razões atrás invocadas. A expressão é ainda mais suave, inegavelmente. Mas não é correcta (é, para este efeito, ainda menos correcta do que descriminalização) .
Embora, normalmente, descriminalização e despenalização coincidam (como nos exemplos atrás referidos), porque ao crime corresponde, em princípio, uma pena, poderia verificar-se uma despenalização sem descriminalização. O Código Penal prevê, nalgumas situações, a dispensa de pena quando se verifica a prática de um crime. Na proposta de alteração do regime penal do aborto em tempos sugerida pelo Prof. Freitas do Amaral, o aborto continuaria a ser crime (uma conduta objectivamente censurável como tal definida pela Lei), mas estaria, em regra, excluída a culpa da mulher, por se verificar uma situação de "estado de necessidade desculpante", o que afastaria a aplicação de qualquer pena. Mas não é nada disto que se verifica na proposta a submeter a referendo. De acordo com essa proposta, o aborto realizado, por vontade da mulher grávida, nas primeiras dez semanas de gravidez e em estabelecimento legalmente autorizado, será descriminalizado.
Importa também esclarecer que não são necessárias a descriminalização e despenalização do aborto para evitar a prisão, e até o julgamento, das mulheres que abortam.
Quanto à prisão, esta é, no nosso sistema penal, um último recurso (não o primeiro, nem o principal). Não há notícia de mulheres condenadas por aborto em pena de prisão. Em relação a muitos outros crimes (injúrias, difamação, condução ilegal, condução em estado de embriaguez) está prevista a pena de prisão, mas esta não se aplica na prática, sobretudo quando se trata de uma primeira condenação. E mesmo o julgamento dessas mulheres pode ser evitado, através do recurso à suspensão provisória do processo.
No fundo, o essencial da questão a discutir no referendo não reside na realização de julgamentos das mulheres que abortam (estes podem ser evitados no actual quadro legal). E não reside sequer na criminalização ou descriminalização do aborto. Reside, antes, na sua legalização e liberalização. Reside em saber se o Estado deve facilitar e colaborar activamente na prática do aborto ou se, pelo contrário, deve colaborar activamente na criação de condições que favoreçam a maternidade e a paternidade, alternativas ao aborto que todos reconhecerão como mais saudáveis e mais portadoras de felicidade para a mulher, o homem e a criança.

Pedro Vaz Patto

Afinal, que querem eles ?

Uma cultura da morte
José Antonio Saraiva, Sol, 14-10-2006

A atracç ão pela morte é um dos sinais da decadência.Portugal deveria estar, neste momento, a discutir o quê?Seguramente, o modo de combat er o envelhecimento da população. Um país velho é um país mais doente.Um país mais pess imista.Um país menos alegre.Um país menos produtivo.Um pa ís menos viável – porque aquilo que paga as pensões dos idosos sã o os impostos dos que trabalham. Era esta, portanto, uma das questões que Portugal deveria estar a deb ater.
E a tentar resolver. Como? Obviamente, promovendo os nascimentos.Facilitando a vida às mães solteiras e às mães separadas.Incent ivando as empresas a apoiar as empregadas com filhos, concedendo facilidade s e criando infantários. Estabelecendo condições especiais para as famílias numerosas.Difundindo a ideia de que o país precisa de crianças – e que as crian ças são uma fonte de alegria, energia e optimismo.Um sinal de saú de.Em lugar disto, porém, discute-se o aborto. Discutem-se os casamentos de homossexuais (por natureza estéreis).Debate-se a eutanásia.Promove-se uma cultura da morte.
Dir-se-á , no caso do aborto, que está apenas em causa a rejeição dos julgamen tos e das condenações de mulheres pela prática do aborto – e a poss ibilidade de as que querem abortar o poderem fazer em boas condições, e m clínicas do Estado. Só por hipocrisia se pode colocar a questão assim.Todos já pe rceberam que o que está em causa é uma campanha.O que está em cur so é uma desculpabilização do aborto, para não dizer uma promo ção do aborto.Tal como há uma parada do 'orgulho gay', os militan tes pró-aborto defendem o orgulho em abortar. Quem já não viu mulheres exibindo triunfalmente t-shirts com a fras e «Eu abortei»?
Ora, dêe m-se as voltas que se derem, toda a gente concorda numa coisa: o aborto, me smo praticado em clínicas de luxo, é uma coisa má.Que deixa traum as para toda a vida. E que, sendo assim, deve ser evitada a todo o custo.A posição d o Estado não pode ser, pois, a de desculpabilizar e facilitar o aborto – tem de ser a oposta.Não pode ser a de transmitir a ideia de que u m aborto é uma coisa sem importância, que se pode fazer quase sem pensar – tem de ser a oposta. O Estado não deve passar à sociedade a ideia de que se pode abortar à vontade, porque é mais fácil, mais cómodo e deixou de ser crime. Levada pela ilusão de que a vulgarização do aborto é o fut uro, e que a sua defesa corresponde a uma posição de esquerda, muita ge nte encara o tema com ligeireza e deixa-se ir na corrente. Mas eu pergunto: será que a esquerda quer ficar associada a uma cultu ra da morte?Será que a esquerda, ao defender o aborto, a adopção por homossexuais, a liberalização das drogas, a eutanásia, quer ficar ligada ao lado mais obscuro da vida? No ponto em que o mundo ocidental e o país se encontram, com a popula ção a envelhecer de ano para ano e o pessimismo a ganhar terreno, não seria mais normal que a esquerda se batesse pela vida, pelo apoio aos nasc imentos e às mulheres sozinhas com filhos, pelo rejuvenescimento da socie dade, pelo optimismo, pela crença no futuro? Não seria mais normal que a esquerda, em lugar de ajudar as mulheres e os casais que querem abortar, incentivasse aqueles que têm a coragem de decidir ter filhos?

Nasceu um novo Blog

Caros leitores,

Hoje, 13 de Outubro de 2006 é a data que marca o arranque do Blog de Causas. Será um espaço onde iremos falar da actualidade nacional e internacional.
Causas Humanitárias, mas não só.
O nosso Portugal está a passar por uma fase muito complicada e também iremos comentar o dia-à-dia da nossa Nação.
Entendemos também falar do Regime Político, saber se faz sentido ou não termos um Presidente em vez de um Rei, etc....

Por agora é tudo, espero que gostem de participar neste Blog, que foi feito precisamente para desempoeirar um pouco a ideia errada que se tem muitas vezes sobre um futuro eventual regime Monárquico Parlamentar e Democrático.

Tentaremos ser o mais abrangentes possível

Abraço a Todos!!!